Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emenda à PEC 45/2016 O Nióbio Brasileiro é exportado a preço de banana, precisamos transformar matéria prima em produto, para podermos vender a preço lucrativo. Incluir a educação ambiental como disciplina obrigatória nas escolas. Criação de uma lei de amparo aos cuidadores de entes idosos. Mais regras na diminuição do efeito Tiririca. Dispõe sobre o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado pela demora na prestação judicial CPI Anvisa Acabar com o uso de cartões de créditos corporativos em todos os poderes (legislativo, judiciário e executivo) Restituição de valores por estudantes de universidades públicas que abandonam os estudos sem justificativa. Redução da maioridade penal para menores infratores com crimes hediondos A Bíblia é Uma Biblioteca de livros:Um Patrimônio Histórico e Cultual da Raça Humana; Leiamos este precioso Livro Milenar Revisão da estabilidade no funcionalismo público Perda "permanente" dos Direitos Políticos para os políticos corruptos, através da criação da lei TOLERÂNCIA ZERO PARA A CORRUPÇÃO! votada sem alterações,toda proposta de emenda a constituição c/ mais de 3 milhões de votos,sendo votada de imediato que alcançar os votos. Salário dos Servidores Públicos-Políticos de acordo com a sua formação universitária. Fim da compra de votos nas eleições.Punições mais rigidas para o candidato e eleitores. Fibromialgia proibir partidos que apoiam o comunismo Devolver bens roubados. Fim da cotribuição sindical obrigatória. Fim do Auxílio-paletó Acabar com o fundo partidário. Que eles se sustentem com a doação dos seus membros. A proibição de pegadinhas que induz as pessoas ao erros em avaliaçõe em todo o Brasil. Desobrigar aulas teóricas em auto escolas. Fim do voto obrigatório O reo pagará pensão alimentícia em prol da família de sua vitima (sem direito a recursos) Fazer os presos trabalharem nos presídios, para pagarem o que consomem e gastam. Aposentadoria de politicos O Trabalhador Público é defendido em sua Estada por várias Leis que combate, Assédios,etc. Em caso de menor infrator, este deverá prestar serviço à comunidade, invés de ficar livre. Passe livre para alunos ativos no Programa Universidade para Todos. Privatização da Petrobrás: por um Brasil liberal Isenção do IPVA Concede isenção de imposto de renda sobre os proventos da aposentadoria. Isentar o aposentado de pagar imposto de Renda sobre o valor recebido de aposentadoria. Eu não quero sustentar bandido! Folga no dia do aniversário. legalização "descriminalização" da maconha para uso medicinal tanto quão o uso recreativo Penalidade de Multa a "Flanelinhas" em vias públicas. Legalização da eutanásia Doação de sangue remunerado. Redução de Salários Políticos. Liberação FGTS para construção de casa própria para pessoas empregadas. Fim da multa rescisória fgts - liberação de saque de contas ativas de inativas. Ter o direito de pagar o INSS retroativo ao tempo que não contribuímos. Abolir a CLT.( Em defesa dos 12M de desempregados) Impedir que políticos deixem seus cargos para se candidatarem a outros cargos. Plano de saúde poupança Alimentação saudável nas escolas, proibição de refrigerante, embutidos e industrializados. Extinção da imunidade parlamemtar de acordo com CF de 1988; :Todos são iguais perant a le Fim incondicional das regalias de juízes. Proibir aos senadores e deputados de assumirem cargos no executivo. Poderíamos decidir se queremos ou não contribuir com o INSS. O fim da obrigatoriedade do desconto do INSS. Aumentar O Tempo De Garantia De Produtos Eletrônicos E Eletrodomésticos Fim dá terceirização Fim da aposentadoria dos políticos Acabar com o estatuto do desarmamento Revogação da demarcação de reservas indígenas com reservas minerais de grande valor Isenção de IPVA para veículos que pagam pedágios. PEC 1822 - Monarquia Parlamentar Federalista Fim do exame da OAB Exigências para candidatar-se a política em todas as esferas de vereador a presidente. Fim do monopólio da Correios do Brasil, privatização e livre mercado. Criação obrigatória de ecopontos em todas cidades para diminuir poluição e focos de dengue Recrutamento de presos para obras de infraestrutura do Pais Obrigatoriedade de Auditoria das contas públicas e apresentação de demonstrações contábeis diminuir salarios dos deputados e senadores e suas vantagens...pagar somente horas trabal. Jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem. Proibida propaganda política ou partidária. Pec 125/2017 antecipação das eleições de outubro de 2018 para novembro de 2017 reforma política Equiparar a remuneração dos agentes políticos com a de professor de universidade federal. Diminuir a carga horária de trabalho para 6 horas diárias e 36 horas semanais. Reduzir os impostos de smartphones de 39% para 10% Volta da Monarquia pt. 2 País Renovavel Diminuir em 80% o valor da primeira carteira de habilitação¿ Espanhol nas escolas Metade de imposto para jogos e consoles antigos/retro Divisão do Imposto de Renda entre União e Municípios. não criminalizar o funk fim dos privilégios e salários de toda a classe politica. Reduzir o salario dos parlamentares brasileiros Diminuir o Salário de Deputados e Vereadores de todo o Brasil. Energia Solar para Todos legalização do aborto Abolição do IPVA Legalização da classe Uber. Financiamento de campanha deverá ser exclusivamente privado com teto para pessoas físicas Desenvolvedores de software com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. Leis para para governantes. Proibição de qualquer tipo de publicidade sonora em vias publicas Proposta de EC para a ocorrência de eleições já na vacância do cargo de presidente. Bíblia e Cristianismo como patrimônio histórico, cultural e moral do Brasil Fim da Parada Gay Tornar a Republica cláusula pétrea na constituição federal Independência da polícia federal Internet Gratuita Para Famílias De Baixa Renda Reduzir o imposto de jogos eletrônicos de 72% para 5% para aquecer a economia e comércio. « ‹ 126 127 128 129 130 › » ENVIAR IDEIA
O Nióbio Brasileiro é exportado a preço de banana, precisamos transformar matéria prima em produto, para podermos vender a preço lucrativo.
Dispõe sobre o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado pela demora na prestação judicial
Acabar com o uso de cartões de créditos corporativos em todos os poderes (legislativo, judiciário e executivo)
Restituição de valores por estudantes de universidades públicas que abandonam os estudos sem justificativa.
A Bíblia é Uma Biblioteca de livros:Um Patrimônio Histórico e Cultual da Raça Humana; Leiamos este precioso Livro Milenar
Perda "permanente" dos Direitos Políticos para os políticos corruptos, através da criação da lei TOLERÂNCIA ZERO PARA A CORRUPÇÃO!
votada sem alterações,toda proposta de emenda a constituição c/ mais de 3 milhões de votos,sendo votada de imediato que alcançar os votos.