Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Atualização sistemática da tabela do imposto de renda Institui o Dia da Reforma Protestante no dia 31 de Outubro Fim do indulto a apenados piso salarial digno aos professores Dar poder do cidadão de escolher onde investir seu FGTS Acabar com a prescrição de todos os crimes Gratuidade para defender salário e bem de moradia Suspender salário de políticos presos em caso de falta de verbas para pagar funcionários Propõe piso salarial de R$5.600,00 por 34 horas semanal para zootecnista do Brasil. Eleição Para Membros dos Tribunais Superiores Que o ecidadania se torne Projeto de lei de iniciativa popular Tornar ciências políticas uma disciplina obrigatória do currículo escolar. Fim do abate animal! Animais doentes nas ruas Novo modelo de emplacamento dos veículos Padronização das 30 horas semanas para a enfermagem (Enfermeiros, Técnicos em enfermagem) Educação Infantil Integral Abonar o dia de trabalho do doador de sangue sem carência de 12 meses. Defender o emprego dos brasileiros Todo funcionário público tem que utilizar serviços públicos . Projeto dispõe profissionar os clube e a rigorosa fiscalização por parte do MPF. Projeto dispõe sobre a fiscalização dos estados no monitoramento de resíduos sólidos. Projeto veda ocupar área de risco e medida de drenar água pluvial urbana,e manejo de rio. Proposta dispõe proibir o acesso de criança e adolescente a sites não adequados. Exibir na folha de salário quanto o empregador gasta com o empregado. Bombeiros Civil. Fazer treinamento juntos com bombeiros Militar. Aulas de direito básico para escolas de ensino médio Corrupção!Uma lei que confisque todos os bens do acusado,e o mesmo na cadeia. Propõe piso salarial de R$6.300,00 por 30 horas semanal para enfermeiro do Brasil. Aulas de defesa pessoal nas escolas para meninas. Obrigatoriedade de Guard Rail fechado desde o solo em rodovias e vias urbanas. Reconhecimento aos professores de artes marciais Engenheiros mecânicos poderão assinar quaisquer tipo de alteração em veiculos automotores Alvará de funcionamento de bar, show que vende bebida, ser obrigado ter câmera de vigilânc Fibromialgia, reconhecer a doença como incapacitante junto ao INSS Politica como Matéria Escolar (facultativa) para os Ensinos Fundamental 2 e Médio. Reconhece o risco de vida na atividade de Motorista Patriotismo do brasileiro Redução da verba salarial dos políticos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Revogação do inciso X do art.117 da lei 8.112/90 e as disposições em contrário - cidadania Isenção do INSS para Professores O salário e subsídios das autoridades ficam condicionados aos índices sociais Machismo é crime contra a mulher, vítima da história social. Proposta veda as coligações em ano de eleições para presidente,governador. Qualquer mudanças na Previdência Social tem que haver um plebiscito popular Criação da força de segurança permanente de fronteiras e-TecDeb&Cred Cartão Débitos e Credito - Leitor Digital Inclusão da educação para segurança no trabalho no ensino médio. Dar Ao Cidadão Poder De Revogar Qualquer Lei/Decreto Ou Norma Pública Que Afete Sua Vida Privatização dos correios e telégrafos e abertura de livre concorrência no setor postal. Desmilitarização das PMs e BMs e unificação da PM e Civil usando modelo da Polícia dos EUA HORÁRIO DE VERÃO - Se acha que é desnecessário e prejudicial, apenas registre o seu apoio. Lei que obrigue os políticos a usarem serviço de saúde e educação públicos Projeto dispõe 25% de oferta em lanchonete, restaurante sejam opção vegetariana e vegana. Todo vereador eleito tem qu trabalhar somente para o município e em horário comercial.. O salário médio do instrutor de trânsito está baixo para um profissional de nível médio. Projeto dispõe sobre a reserva de vagas em concurso público para mulheres mastectomizadas. Projeto inclui prioridade de atender pessoas em tratamento radioterápico,quimioterápico. Projeto dispõe reduzir em 65% o preço do valor de inscrição do vestibular de medicina. Proposta dispõe sobre revogar a legislação relativa a contribuição sindical. Atividade física = Saúde Projeto obriga o controle digital da frequência dos educandos das escolas privadas. Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno. Propõe piso salarial de R$6.500,00 por 35 horas semanal para bombeiro civil do Brasil. Equiparação de Licença Maternidade com a Licença Paternidade Ônus de sucumbência tem que ser pago ao vencedor da ação judicial LEIS MAIS DURAS PARA PESSOAS QUE DESMATAM E MATAM ANIMAIS EM NOSSAS FLORESTAS Proibição Total Da Venda De Animais Silvestres - Categoria Aves Nacionais E Exóticas Retirada do IPVA Projeto dispõe sobre o pagamento de royalties na geração de Energia Eólica,Solar. Projeto dispõe sobre a extinção do kit gay distribuído nas escolas para crianças. Escolas com contribuição ao INSS a partir do 6º ano e aposentadoria aos 52 anos de idade. Proposta inclui no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI. Separação Na Legislação Vigente Entre Concurso Público E Seleções Internas OPORTUNIDADE DE EMPREGO PARA PESSOAS QUE QUEREM PARAR DE USAR DROGAS Obrigatoriedade da exposição de agrotóxicos e substâncias nocivas à saúde nos rótulos Banda larga livre de franquia. Proibição de Emissão de TOI, Obrigação de Fiscalização e Correção da Concessionária Fim da obrigatoriedade do seguro DPVAT e abertura de mercado de seguradoras Lei maio 2018 Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos. Criar opções mais democráticas e claras para a alternância de administração nos sindicatos Extinção de uma das casas legislativas, bem como a redução de assessores e penduricalhos. Fim do 14° e do 15° salário Dar uma boa educação e boa alimentação para todas as crianças e adolescentes. APRIMORAMENTO DA LEI 12.852 de 5 de Agosto de 2013 Projeto dispõe sobre a instalação obrigatória de botão de pânico nos ônibus pelas empresa. Retirar O Imposto Sobre A Matéria Prima E Sobre A Venda Da Cerveja Determinação de Piso Nacional de salário de professores de escolas públicas Repúdio ao PL 6299/2002 que libera o uso de agrotóxicos que contenham risco a saúde Desenvolver o país utilizando o potencial do Parque Nacional da Serra da Capivara Fim do alistamento militar obrigatório Revogação da medida administrativa de remoção do veículo na lei 9.503/97 Permissão de doações privadas à segurança pública do país. nenhum serviço essencial , como agua, energia etc. nao devem ser privatizados basta de festas com excesso de dinheiro público tornar crime pesquisa eleitoral com pré-candidatos ficha suja, condenados em 2ª INSTÂNCIA. taxa dos correios abaixo do valor do produto. Ser Cidadão Brasileiro! Ou ...? Voto Distrital Puro « ‹ 120 121 122 123 124 › » ENVIAR IDEIA