Ideia Legislativa
Lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades que traga a segurança de abrigos
A lei de proteção à mulher em situação de vulnerabilidades tem como objetivo garantir a segurança,apoio e dignidade as mulheres q enfrentam dificuldades sociais,econômicas ou situações de violência.a lei assegura acesso garantido a assistência psicológica e jurídica além de oferecer prioridade em progra de capacitação profissional e acolhimento temporário necessário
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível fundamental. Ideia cadastrada pelo usuário em 17/08/2026 às 09:33:46.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/12/2026
Ideia proposta por
GEOVANNA C. D. L. M. (DF)

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