Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Auxílio Pet para incentivo à adoção responsável de animais por pessoas de baixa renda. PEC do Parlamentarismo Popular e Participativo Lei de Preparo para as Mudanças Climáticas PEC da Infraestrutura Digna Lei dos Hospitais de Campo e Clínica de Campo Lei da Leitura e Mídias Impressas no Ensino Público - Foco no Ensino Superior Público Lei da Dignidade Privada - Lei do "Quem Me Conhece Sabe" Lei de Transição para a Fiação Subterrânea Lei do Planejamento Infraestrutural Digno Plano Nacional da Infraestrutura Digna Lei da Infraestrutura Digna PEC da Democracia dos Trabalhadores Lei das Mercearias no Sistema Prisional Lei de Combate à Precarização dos Serviços Públicos Lei dos Blocos Vestibulares Clássicos no ENEM Lei dos Alimentos e Bebidas Criados em Laboratório Lei do Enriquecimento Urbano e Industrial Plano Nacional das Assembleias, Comunas e Tribunais de Bairro Lei das Assembleias, Comunas e Tribunais de Bairro A proibição de reeleição consecutiva Lei do Enriquecimento Rural e Ambiental Programa Nacional “Cidade Escola” para desenvolvimento de projetos urbanos por estudantes Programa nacional de alfabetização digital de idosos em centros comunitários FNDR e Imposto Seletivo para Ferrovias, Portos e Defesa Nacional Proposta de solução para os Correios e seus funcionários Criação de Adicional de Desempenho para Valorização de Professores da Rede Pública Assessores e Aumento de Salários no Congresso com Aval Popular Aumento da Autonomia Tributária Municipal e Fim das Emendas Parlamentares Individuais Plataforma Digital Nacional para Participação Popular e Criação de Projetos de Lei Regulamentar art. 243 da CF/88: fundo de bens confiscados de drogas e trabalho escravo Limitação de Mandatos para Deputados, Senadores e Vereadores Obrigar fornecedor de energia e prefeitura a ter fiação subterrânea A redução do calendário letivo de 200 dias para 180 dias Restringe crédito consignado, objetificando a redução do endividamento prolongado. Cria um plano nacional para preservação permanente de documentos digitais públicos. Criação da Identidade Visual Arquivística Capacitação obrigatória em Arquivologia para servidores que produzem documentos Proteção de Acervos Históricos em Risco Cria um plano nacional para preservação permanente de documentos digitais públicos Proibição de cargo que não seja o exigido Organizar, preservar e garantir o acesso seguro aos documentos escolares e universitários. Obrigatoriedade da gestão arquivística de documentos na administração pública Fiscalizar e auditoria do descarte dos acervos documentais presidencial Mudanças nas regras da lei/decreto digitação de documentos públicos digitais Instituir o Dia Nacional dos Arquivos Comunitários, a ser celebrado 28 de agosto Governança e Preservação de Dados de Mídia Social e Com Pública Organizar, preservar e garantir o acesso seguro aos documentos escolares e universitários. Comprovante de pagamento dos passageiros no aplicativo Comprovante de pagamento dos passageiros no aplicativo Arquivistas em Instituições Financeiras, instituir com profissional necessário Casas de apostas devem devolver valores perdidos por pessoas endividadas e viciadas Preservação de documentos eletrônicos de valor permanente Força política para os municípios Imposto de Renda igual ao valor pago à Previdência Social pelo SERVIDOR PÚBLICO. Pagamento proporcional de adicional noturno a partir das 18 horas para todos os trabalhado Medidas para fortalecimento da função social da propriedade e redução das desigualdades Criação de agravante penal para crimes cometidos em repartições públicas. Programa Nacional de Conversão Solidária de Penalidades de Trânsito PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO ALUNO E ESCOLA DA POLICIA PENAL "PROVIA-E / PPPR" Programa "Aprendizagem do Futuro": Modernização e Incentivo à Empregabilidade Jovem Incentivo em escolas públicas ao ingresso no ensino superior e direito a vaga em cursinhos Bolsa Família 1/3 do Salário mínimo para Desnutridos e Insegurança Alimentar. PEC dos Boilers - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Lei dos Transformadores Inteligentes Lei das Subestações Inteligentes Lei das Estações Inteligentes de Energia Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Projeto Brasileiro de Boilers - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Lei dos Boilers Urbanos e Rurais - Sistema de Água Aquecida Padrão Europeu Projeto de Assistência Acadêmica e Trabalhista para Jovens e Adultos Lei da Transmissão Inteligente de Energia Lei dos Conglomerados Nacionais PEC das Cidades Autogestionárias e Autogovernadas PEC das Cidades Trabalhistas Projeto Brasileiro de Neurobotânica, Psicobotânica e Biobotânica PEC das Escolas, Universidades, Empresas e Espaços Totalmente Analógicos Desfavelizar o Brasil através dos conjuntos habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. Redução da anuidade CRECI COFECI BRASIL Equidade no Acesso ao Ensino Superior: Vaga Automática por Mérito e Limite de 1% Para Privada Lei dos Geradores Inteligentes em Residências, Comércios e Indústrias Lei da Eletricidade e Energia Inteligentes Lei da Água Inteligente Lei da Internet e Telecomunicações Inteligentes PEC das Cidades Privadas PEC do 27271 - Pacote por um Brasil Popular, Soberano, Comunitário, Comunal e Democrático Lei da Transmissão e Fornecimento de Energia via Microondas Transparência e Padronização da Organização Acadêmica no Ensino Superior Programa Municipal de Sombreamento Urbano e Qualificação de Calçadas Projeto Brasileiro de Usinas de Aquecimento Sistema Nacional de Aquecimento Limitação do tempo de permanência em cargos eletivos no Brasil Estabelece medidas de prevenção à fraude na habilitação de linhas telefônicas. Lei de Aproveitamento Total do Espectro Eletromagnético PEC das Cidades Flutuantes Autossustentáveis Lei das Care Pods de Bairro Implementar o modelo Charters School em Escolas Públicas de baixo desempenho. Agência Brasileira de Turismo Espacial Agência Brasileira de Turismo na Antártica Fim do uso de veículos oficiais no Poder Legislativo e doação da frota às universidades Lei Geral das Care Pods « ‹ 1080 1081 1082 1083 1084 › » ENVIAR IDEIA