Ideia Legislativa
Aumento da pena para violência psicológica e a aplicação de medida protetiva obrigatória
A pena aplicada a violência psicológica é de 6 meses a 2 anos + multa. Esse tempo para quem sofreu a agressão é pouco, principalmente se comparado aos traumas causados nas vítimas. Aumentar a pena seria o ideial junto a aplicação obrigatória de medida protetiva contra o(a) agressor(a)
A pessoa que passou por violência psicológica carregará para sempre com ela o trauma gerado, sendo tratado com acompanhamento psicológico, mas o agressor sai em 2 anos no máximo com a consciência limpa. Ao unirmos o aumento da pena e a medida protetiva obrigatória garantimos que o agressor não se aproxime mais da vítima, garantindo também que ela não sofra mais nenhum tipo de violência vinda dele.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/03/2025
Ideia proposta por
ANA L. D. C. G. - SP

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