Ideia Legislativa
Processo de violência doméstica, aos cuidados do MP, nas varas não mudar seu teor.
Se o Processo de Violência Doméstica, ao passar para as respectivas varas, fosse visto e analisado como tal, e principalmento considerado pelo teor processual inicial, com certeza não haveria tanta discrepância e injustiça com a vítima, em várias decisões e sentenças, só benefecia o agressor.
A Lei seria para que as varas, conduzissem o processo sem fugir da matéria real: violência doméstica, seja na vara familiar, civil, penal, criminal, e por isto não ser feito, considerando que cada vara tem sua autonomia, distorce o processo, não avalia, não tem o conhecimento devido, a vítima, infelizmente é disconsiderada, revitimizada e o agressor quase vira a vítima. Isso é a realidade!
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/02/2025
Ideia proposta por
ROSE M. F. D. H. - DF

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