e-Cidadania

Assunto projeto de lei : crime de tortura com sons constantes. Motos barulhentas,caminhões,veiculos particulares,ônibus,qualquer veiculo que circule em qualquer via no território nacional,com seus motores modificados para causar crime de tortura com sons constantes.

Os crimes aqui apresentados,que não tem nada haver com o CBT,e sim com o Código Penal,e Código de Processo Penal, no qual planejar e modificar escapamentos,freios e motores,para emitir sons com intensão de tortura, não podem mais ser punidos com multa e sim prisão,com 30 anos de cadeia,e em regime fechado.