Ideia Legislativa
Desenvolvimento de Infraestrutura Resiliente para enfrentamento de catástrofes naturais
Obrigar municípios a zonear áreas de riscos em seus territórios. Exigir a construção de sistemas eficientes de drenagem urbana para mitigar inundações em áreas propensas a enchentes e a criação de planos de emergência para desastres naturais
Com a inércia municipal nos acontecimentos recentes no Rio Grande do Sul, é preciso criar legislação em âmbito federal que guarneça e precarize desastres ambientais. A inclusão de infraestrutura resiliente na Lei Federal garantirá que as cidades estejam melhor preparadas para o enfrentamento de desastres naturais, minimizando prejuízos econômicos, danos à infraestrutura pública e perdas humanas.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2025
Ideia proposta por
THIAGO R. F. - PR

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