Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Programa Nacional de Educação em Inteligência Artificial nas Escolas Públicas Programa Nacional de Inteligência Artificial para Sustentabilidade e Amazônia Segurança nas escolas públicas É crime hediondo dirigir embriagado e causar lesões ou morte Zerar os impostos de importação para o consumidor final Zerar todo tipo de imposto no Brasil. Banheiros públicos no Metrô DF Saúde Mental e Apoio Psicológico Escolar Redução do IRPF para os professores Aposentadoria por idade igual para homens e mulheres, Para que não haja desigualdade. Alistamento militar obrigatório para as Mulheres. Período curto de férias para pai com mulher Grávida Fim dos privilégios dos ruralistas. Liberar a quebra compulsória das patentes de medicamentos Reconhecer a bandeira Imperial do Brasil também como bandeira Nacional Lei Nacional de Financiamento Progressivo do SUS Lei de Integração Digital em Saúde Pública Garantir aos professores aposentadoria não inferior ao Piso Nacional do Magistério. Lei de Financiamento Progressivo do Transporte Público Lei de Parques e Áreas de Lazer Comunitário Lei de Inclusão Digital e Lazer Tecnológico Lei de Esporte e Recreação Universal Lei de Policiamento Comunitário Universal Lei de Tecnologia e Inteligência na Segurança Pública Lei de Habitação Popular Universal Lei de Urbanização e Regularização Fundiária Lei de Planejamento Econômico Participativo Lei de Orçamento Público Transparente e Acessível Lei de Tecnologia Cidadã Lei de Valorização do Trabalho Público Lei de Empreendedorismo Popular e Cooperativismo Lei de Produção Pecuária Sustentável Pública Lei de Pesquisa Agropecuária Universal Redução de juros bancários para 3% anual para empréstimos para Usuários do Bolsa Família PEC do Regionalismo Brasileiro e Municipalismo Brasileiro Lei de Proteção ao Ensino Científico e Tecnológico na Educação Básica e Superior Lei de Valorização e Formação Permanente em Saúde Lei de Saúde Preventiva e Comunitária Lei de Equidade em Saúde Universal Lei Nacional de Financiamento Progressivo da Educação Lei de Valorização da Carreira Docente Lei de Infraestrutura Escolar Universal Lei de Educação Integral e Cidadã Lei de Equidade e Inclusão Educacional Lei de Transporte Verde e Sustentável Lei de Acessibilidade e Inclusão no Transporte Público Lei de Transporte Público Integrado e Digital Lei de Infraestrutura Universal de Transporte Público Lei de Espaços Culturais Universais Lei de Programação Cultural Gratuita Lei de Prevenção Social da Violência Lei Nacional de Transparência e Controle Social da Segurança Lei de Apoio às Vítimas e Testemunhas Lei de Reaproveitamento de Imóveis Ociosos Lei de Aluguel Social Gratuito Lei de Tributação Progressiva e Justiça Fiscal Lei de Banco Público Universal Lei Nacional de Economia Solidária Lei de Acesso Universal ao Conhecimento Científico Lei de Inovação Pública Sustentável Lei de Formação e Valorização Científica Lei de Formação e Requalificação Profissional Universal Lei de Igualdade e Inclusão no Trabalho Público Lei de Segurança Alimentar Universal Lei de Apoio à Agricultura Familiar e Comunitária Lei de Bancos Públicos de Alimentos e Sementes Auxílio governamental para tratamento de pessoas com doenças autoimunes crônicas Remuneração para quem for jurado do tribunal do juri. Programa Nacional de P&D em Física Programa Brasileiro de História Regional e Local PEC da Proteção ao Ensino Superior Público Lei de Proteção e Garantia do Ensino Superior Público Programa de Auxílio e Pesquisa a Psoríase e Doenças Autoimunes e Dermatológicas Programa de Incentivo à Leitura na Educação Básica e Superior Lei das Matérias Básicas Comuns no Ensino Superior Criação do Sistema Único de Trabalho Criação do Sistema Único de Cultura Disque Racismo CRAS Aumento de pena para tutor que deixa animais perigosos em vias públicas Retenção dos impostos federais no momento do pagamento Aplicação das leis vigentes. Lei Antidesperdício: Restaurantes Doam Alimentos a Necessitados Lei das falsificações no Brasil Criação do Sistema Único de Alimentação Criação do Sistema Único de Moradia Limitar a quantidade de assessores por cargo político Renovação cidadã na ocupação de cargos eletivos dos Poderes Legislativo e Executivo, Revisão do Código Penal Lei Rouanet para pobres Lei de Proteção ao Ensino do Big Bang e Evolução no Ensino Básico e Superior Projeto Nacional de Revitalização e Expansão Ferroviária Projeto do Estado Popular, Soberano e de Conselhos Projeto Nacional de Medicina Avançada e de Ponta Servir a nação é uma honra e moderação no gasto público um dever. CLT para o governo. Integração do MTE com o CRAS, e responsabilidde do FGTS passa a ser do governo Candidatura sem partido e fim do financiamento partidário Ferrovia de alta velocidade com velocidade mínima de 200 km/h Preço online deve incluir taxas de conveniência já no valor principal exibido Obrigatoriedade de notificação prévia para a suspensão de quaisquer serviços Projeto Nacional de Bioorgãos e Órgãos Artificiais e Sintéticos « ‹ 1057 1058 1059 1060 1061 › » ENVIAR IDEIA