Ideia Legislativa
PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE CAUSADA POR INERCIA OU INCOMPETENCIA DO ESTADO.
Não pode atribuir ao INSS a pensão por morte de um pai de familia, quando este foi por incompetencia do estado. Por exemplo uma pessoa que saiu de casa para trabalhar e foi alvejado por disparos de arma de fogo (competencia da segurança publica estado) a pensao sera fornecido pelo estado.
Vemos todos os dias tiroteios entre policia e bandido, muitas das vezes morrem pessoa de bem. a esposa desse trabalhador sera paga pela previdencia federal. Para que o estado funcione deveria arcar com este onus devido sua incompetencia e de mesma forma iria penalizar o estado que é incompetente na segurança publica. A punição passa ao municipio ou estado incompetente assim comprovado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2025
Ideia proposta por
MARCOS A. D. S. A. - RJ

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