Ideia Legislativa - O aposentado que reside no exterior deve ter direito a isenção tributária por doença grave :: Portal e-Cidadania

O aposentado que reside no exterior deve ter direito a isenção tributária por doença grave

Trará justiça ao cidadão aposentado ao qual foi concedida isenção do IR por doença grave pelo INSS, e que não tem a mesma implantada no seu benefício somente porque reside fora do Brasil. Daria andamento ao PL 1418/2007. Dá isonomia de direito aquele que contribuiu no país e hoje reside fora dele

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É injusto que isto aconteça. A ideia está sendo negligenciada porque poucos cidadãos estão nesta situação, o que no meu ver é mais uma razão para que seja aprovada, já que o impacto na Receita é mínimo, enquanto o impacto na vida do cidadão é enorme. Especialmente para aqueles aposentados com mais de 65 anos. Senão a isenção integral, ao menos uma parte deveria ser reconhecida

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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