Ideia Legislativa - Estabelece a realização de referendo popular para confirmar o mandato do Pr° República. :: Portal e-Cidadania

Estabelece a realização de referendo popular para confirmar o mandato do Pr° República.

O Presidente passará por referendo popular após dois anos de mandato. Caso não obtenha 50% + 1 dos votos válidos, será destituído e o Vice-Presidente assumirá o cargo.

Mais detalhes

Justificativa: A proposta visa assegurar a aprovação popular contínua do Presidente, garantindo que o mandato seja validado pela maioria da população, promovendo maior responsabilidade e participação democrática.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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