Ideia Legislativa
Redução de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus para um Desenvolvimento Sustentável
Proponho a redução de 50% dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus em 10 anos, seguida por uma redução gradual dos 50% restantes em cinco anos, buscando promover um desenvolvimento econômico mais justo e sustentável para o Brasil.
Os incentivos fiscais atuais têm causado renúncia fiscal, beneficiando indústrias que pagam baixos salários e não promovem sustentabilidade. A proposta reduz os incentivos em 50% ao longo de 10 anos, com um corte adicional de 50% nos cinco anos seguintes. Os recursos economizados serão direcionados a saúde, educação e infraestrutura, promovendo um crescimento mais equitativo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/02/2025
Ideia proposta por
LUIZ A. N. D. S.
- SP
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