Ideia Legislativa - Reconhecer a familia como instituição formal, tendo estatuto próprio e chefe familiar. :: Portal e-Cidadania

Reconhecer a familia como instituição formal, tendo estatuto próprio e chefe familiar.

Todas as famílias teriam um período para se tornarem instituições, e ficaria ao legislativo federal legislar direitos relacionados as instituições familiares, contudo cada familia teria estatuto e regras próprias, chefe familiar, e tendo as possibilidades e direitos de uma instituição legal.

Mais detalhes

Esta ideia visa fortalecer a familia tradicional cristã, que é a base popular do país, esta proposta visa dar reconhecimento legal a famílias como instituições, com possibilidade de ter posses, representar membros, instituir regras aos membros, e estabelecer, nos termos do estatuto próprio e da lei, punições para membros que descumpram as regras.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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