Ideia Legislativa
Taxação de Empresas de Apostas para Fins Sociais
Implementar uma taxa sobre os lucros das empresas de apostas, destinando parte desses recursos para programas e projetos sociais, como educação, saúde e assistência social.
Instituir uma taxa sobre os lucros das empresas de apostas, garantindo que o valor destinado a fins sociais seja equilibrado com os montantes pagos em premiações, promovendo justiça fiscal e impacto social positivo.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/01/2025
Ideia proposta por
ANTONIO A. N. - RN

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