Ideia Legislativa - Proposta para alteração na Lei 8742 :: Portal e-Cidadania

Proposta para alteração na Lei 8742

Para os Benefícios Assistenciais ao idoso que seja descontado o valor de contribuição previdenciário na alíquota de 11% e que após cumpridos os requisitos o benefício seja convertido em aposentadoria por idade.

Mais detalhes

Para os Benefícios Assistenciais ao deficiente que seja realizada uma avaliação do grau de deficiência e renda familiar independente do valor da renda e mediante essa avaliação seja estabelecida uma pontuação, de acordo com a pontuação do segurado poderá receber um valor que pode variar de 1/4 do salário mínimo até um salário mínimo.

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20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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