Ideia Legislativa - Criminalização.Medida protetiva.Reparações e, por escrito, pós Ministério Público revogar :: Portal e-Cidadania

Criminalização.Medida protetiva.Reparações e, por escrito, pós Ministério Público revogar

Ministério Público imediatamente apurar o caso que nesta feita, outra parte no processo não irá desferir outras. Que poderá ser evitado medida protetiva no conselho tutelar para a criança pela qual duas protetivas juntas acarretaria separação criminosa de genitor com o filho.

Mais detalhes

Evitará conivências de judiciário, ativismo judicial, e "ensinamentos" de Conselhos tutelares à outra parte no processo já comprovado ótimos tratos da outra e vontade e desejos da criança ser respeitado.

0 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe