Ideia Legislativa - Queimadas criminosas :: Portal e-Cidadania

Queimadas criminosas

Na situação atual, onde passamos do aquecimento global para a ebulição global, a legislação deve ser atualizada e/ou reformada. É necessária uma pena maior para os crimes ambientais que têm crescido. Um tema crucial onde há a perda de muitos hectares nas florestas, pântanos, etc.

Mais detalhes

As penalidades atuais são muito leves para um crime que afeta a saúde da população, riscos de quem mora em zona rural, desordem, animais mortos e influência grandemente ao clima do país. Essa solicitação seria para aumentar os anos de reclusão na penitenciária sem chance de fiança, e aumento da multa.

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Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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