Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: A obrigatoriedade de salas de descanso em escolas públicas de tempo integral Programa Casa Indígena Do Brasil Autorização para realizar simples intermediações imobiliárias sem CRECI. Baseado na soberania popular e também no aperfeiçoamento da democracia. crime falsa denúncia de preso em face a policial em audiência de custódia Reformulação do art.102 da referida constituição Brasileira. Melhoria no sistema de análise manual de CAR quando áreas rurais abrangerem APPs ou biomas Seguro para acidente pessoais danos materiais, morte, invalidez na CNH de tds motorista! Indústria de armas e munições Causa de aumento nos arts. 340 e 342 CP - violência doméstica (Lei Maria da Penha) O fim da taxa participativa dos planos de saúde. regulamentação de saque das casas de apostas on-line. OEB Organização Estado Brasileiro Aposentadoria Por Idade INSS Do Brasil Aposentadoria Por Tempo De Contribuição INSS Do Brasil Botar na Constituição Federal o cargo de 1º ministro no brasil para legenda política Proibição da instalação de parques eólicos num raio de 1000 metros de áreas residenciais Apartamento Popular Do Brasil Lei maria da penha teria que ter penalidades contra mulheres que estão fazendo falsas Voto popular para punição de corrupto nos três Poderes. Monitoramento da Inflação por Meio de Notas Fiscais Eletrônicas(o espaço é muito pouco) Dolarizacao do pais . Usina desalinizacao nós estados.. 27 novos shopping mundial nós estados. Criação do bolsa extra nacional e internacional para população em massa. 2.000 reais. Proibir o nudismo em público. Desarmar a população em massa . Contra a corrupção no Brasil. Fim da corrupcao no Brasil. Novo omplexo industrial automotivo . Em 27 estados . Melhor atendimento médico no SUS. E melhores médicos. Novos hospitais mundiais nós 27 estados.. Melhores pontes e mais modernas do mundo nos 27 estados. Melhor tratamento racial e infantil . E a mulher e os idosos no Brasil. Novos aeroportos mundial em 27 estados e melhores estruturas no Brasil. Recurso de 600 bilhões reais. Bolsa extra nacional e internacional. Redução da jornada máxima de trabalho da CLT de 8 para 4 horas diárias Impostos e tributos Reestruturação Do Estado Da Amazonas Do Brasil Presídio Federal Do Brasil Reformulação Da Força Segurança Pública Do Brasil Inclusão da matéria exclusiva de direitos humanos nas escolas Lei de Proteção e Regulação de Conteúdo Adulto em Ambientes Virtuais de Acesso Público Criação dos Centros de Pesquisa para a Juventude do Ceará (CPJCE) Projeto de Lei sobre Consulta Popular por Meio de Referendo Projeto proibe inversão de guarda antes da Advertência em Alienação Parental Fazer um vale feno (distribuir) para pequenos agricultores o produto.socorendo os animais. Repristinaçao da Lei da Vadiagem, pela qual os pegos sem ocupação serão presos. Cursos de aprendizado para dirigir todos os tipos de transporte. Alteração do período do mandato de médicos e professores da USP. Hierarquia na política brasileira com voto a cada 4 anos, escolhendo os vices. Independência funcional, administrativa e orçamentária do MJSP, MS e do MEC. Manutenção dos celulares com teclados CIDADÃO FISCAL PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO Regulamentação nos processos seletivos conduzidos por meio de plataformas web Ter palestra nas escolas e acompanhamento saúde bucal , sexual , mental e também oftalmo Regulamentação da profissão de Gestor em Políticas Públicas Postos de Saúde abertos por 24 horas Fardamento gratuito para os alunos do ensino médio da rede pública. Não faltará emprego se você apoiar essa ideia Obrigatoriedade de polígrafo em falas voltadas à população. Antídoto Opióiacias somente com receita controlada Abrangência nacional de atuação do registro da Ordem dos Advogados do Brasil. Não faltará emprego se você apoiar essa ideia. Inclusão da Agricultura Familiar como Matéria Complementar no Ensino Educacional Diabéticos pede apoio. Dívida do Brasil 7.9 trilhões. Governo geral. União . Previdência. Gov. Mun. Gov. Est. Polícias Domiciliar Do Brasil Restrição na indicação de Ministros aos Tribunais Superiores do País Aumento na taxa de emprego. Guarda de fronteira em favor da proteção do nosso território. Unificação dos concursos e salários da PM e CBM ser somente um concurso pra todo Brasil. Criação de bolsas de estudos em cursos técnicos e faculdades com 80% descontos para PCD'S. Alterações nos processos de exames entre a baliza e direção. ELEIÇÃO EM 3 TURNOS PARA DIMINUIR A POLARIZAÇÃO Auditoria externa obrigatória nas agências reguladoras garantindo o direito do condumidor PROJETO DE LEI 5544 de 2019. Proibição de extensão do prazo de entrega já existentes. Mais direito a todos os adolescentes LGBTQIA+ Debates políticos, um direito para todos os candidatos. OBRIGAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Curso de 2 meses com prova para o detetive EMENDAS IMPOSITIVAS MAIS TRANSPARENTES Delegacia Ambiental Do Brasil Guarda Municipal Rural Do Brasil Respaldo maior ao trabalhador que é submetido ao trabalho análogo à escravidão. Desobrigar os cidadãos a DECLARAR IMPOSTO DE RENDA, quanto aplicações o Tesouro Nacional. Educação jovens e adultos a distância com técnicos Pela concessão de pensão por morte até o fim da graduação. Bolsa Família Do Brasil Habilitação para analfabetos Inpor punição á irresponsabilidade fiscal do president da republica Projeto de Lei que cria o programa nacional de acesso a internet- PRONACINT Fim de Obrigatoriedade de INSS e de Registro Profissional de Algumas Profissões Exigência de exame cerebral que comprove incompatibilidade entre sexo e gênero psíquico. Guarda Federal Ambiental Do Brasil Acesso a filmes da TV e todos os jogos para a classe mais humilde Tornar obrigatório o uso das instituições públicas pelos políticos e servidores públicos. Prova sobre direitos humanos, CF/88 e legislação, para os candidatos a politica. Isenção do Recolhimento Patronal ao INSS por parte das Prefeituras Municipais. Torna crime doloso dirigir com negligência ou embriagado.. « ‹ 893 894 895 896 897 › » ENVIAR IDEIA