e-Cidadania

A minha ideia é a criação de uma lei que estabeleça a realização de referendo popular sempre que houver projeto de lei ou decreto que impacte significativamente o meio ambiente, ecossistemas e as Áreas de Preservação Permanente instituídas pelo Código Florestal.

Essa ideia legislativa busca garantir a participação popular nas decisões que impactam o meio ambiente, promovendo a transparência e a democracia. Com a realização de referendos populares, a população terá a oportunidade de expressar sua opinião sobre projetos de lei que afetem o meio ambiente, contribuindo para a preservação socioambiental e para a construção de uma sociedade mais justa e sustent