Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da obrigatoriedade da vacina do covid em crianças. Criação da Jornada Funcional Flexível - um modelo moderno de relação de trabalho. Descriminalizar o crime de Bigamia, estipulado no art 235, do Código Penal Salário mínimo profissional (piso salarial) para engenheiros civis estatutários Criação da Entidade Nacional de Autenticação e Certificação Digital (E-AC) Proibição de aposentados continuarem trabalhando. Isenção total de imposto de renda aplicado para investidores que ganham até 2 salarios Isenção do IPTU, IPVA e Renavam, IOF, ISS, ICMS para deficientes Garantir a Disponibilidade do Acervo Digital para pessoas com Deficiência Visual Capacitação mínima para ocupar a Presidência da República do Brasil. Obrigatoriedade de ter 1 educador e 1 estagiário para infantil 1 e 2 para cada 25 alunos Alteração da lei relacionada ao Detran que permite a apreensão de veículos Fim da pensão para filhos de soldados militares Voltar a ter a disciplina Moral e Cívica, nas escolas tanto públicas, como privadas. Determinar tempo de serviço para ministros do STF (sujest 8 anos) com currículo de promot Designação do presidente do Banco Central do Brasil Vedação de cumulação de mandato parlamentar e cargo diverso na administração pública. Reajuste Do Salário Dos Beneficiários Do INSS Do Brasil Porte de arma e treinamento de tiro para mulheres com B.O da lei Maria da Penha. Torna crime hediondo quem apoiar grupos terroristas internacionais no Brasil. Tornar crime inafiançável juízes/desembargadores que pratiquem venda de sentenças. Acesso gratuito a repelente durante a grave epidemia de Dengue que o Brasil se encontra Exclui do Feminicidio vítima transsexual ou mulher que se identifica com gênero masculino. Crime inafiançável apropriação indébita, furto,roubo, estelionato,se cometido por Advogado Isenção de DPVAT,GRT, IPVA para veículos em todo território nacional com mais de 15 anos. Torna acessível o Porte de arma ao cidadão que possuí arma registrada a no mínimo 10anos.. Crime de importunação Feminina, mulher que comete assédio moral, sexual contra Homem . Regulação sobre emissão de opinião pessoal dos magistrados fora dos autos do processo Um PL para acabar com a rematícula nas faculdades particulares a cada semestre. Obrigatoriedade da correção da tabela do IR sempre em janeiro de acordo com a inflação. Fim da escala 6×1 Psicológo na rede estadual de ensino brasileiro. Instalações subterrâneas para fiação elétrica Regularização do IPVA Perda de cargo e prisão por intimidação de vítimas e familiares de violência policial Curso superior de psicologia na modalidade EAD. Conceder aos CACs porte de arma definitivo de uma arma de seu acervo. Barreiras ecológicas para centros urbanos Cultivo em terras indígenas A partir dos 80 anos, nenhum brasileiro deverá pagar Imposto de renda ou Previdenciária . Lei do sossego telefônico Transformar a Lei Lei Nº 22258 DE 27/07/2016 do estado de Minas Gerais em Federal. Inclusão de briga de torcidas organizadas no código penal e lei de crimes hediondos. Marco legal da programação Ampliação do tempo de acesso aos Cursos Online para quem os adquiriu Bolsa família temporário Todos os políticos eleitos devem utilizar apenas os serviços públicos em Saúde Abolir o IPVA Reduzir os impostos sobre veículos.Nesse caso, cobrar o IPVA sobre o peso Utilizar quadras poliesportivas escolares ociosas para projetos sociais. Salário para as Donas de Casa REDUÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES LEGISLATIVOS, EXECUTIVOS E JUDICIÁRIOS Regulamentação da Atividade Profissional de Motorista de Aplicativos de Entregas Avaliação Trimestral de Serviços Públicos para Melhoria da Transparência e eficiência. Proibição de Pichações e cartazes e de viés políticos redes de ensino Universidade Redução de municípios estabelecer um mandato fixo para deputados, senadores e ministros do STF de oito anos. CRÉDITO NACIONAL UNIVERSITÁRIO - CNU "O bolsa família escolar" Proibe converter em crime culposo acidente causado por embriaguez e negligência Ter enquadramento legar para se formar a ORDEM PROFISSIONAL DOS PRISOLOGOS NO BRASIL Redução de parlamentares Redução da Carga Horária Presencial e Institucionalização do Home Office contra o Burnout ZERAR O MAPA DA FOME INFANTIL, DIMINUIR INSEGURANÇA ALIMENTAR NOS LARES. SALVAR O BRASIL. Autorizar Psicólogos e Psicanalistas, a indicar afastamento do trabalhador doente. PROIBIÇÃO DE MUSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRAFICO E REGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA PAREDÕES. Lei obrigação as creches ter um psicólogo para acompanhamento emocionas das crianças Isenção de Imposto de Renda para professores Lei da Asa Estudantil: Promovendo Acesso Aéreo Equitativo para Estudantes Maiores de 16 anos que são emancipados possam tirar sua Carteira Nacional de Habilitação Lei: Ofertar cursos de idiomas gratuitamente nas Instituições de Ensino Superior Voto através do celular por meio da internet. Legalizar e difundir o SINAL POR AJUDA no país. Eliminação ou redução da possibilidade de reeleição no legislativo OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES PARA VOTO Transferência de 100% do custo com atestados médicos para o Governo Força Policial Ambiental Do Brasil Concede gratuidade em Tratamento e medicamentos a crianças com Epilepsia. Fim da Pensão Militar para Filhos: Equidade e Eficiência Apresentadas 03 denúncias de fraude PIX, a chave (CPF) fica bloqueada para receber PIX. Insere os Estados de RN, PB, PE, AL e SE, no fuso horário de Fernando de Noronha. Proibição de aplicativos de celular como Tik tok e kwai GRATIFICAÇÃO POR DENÚNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE QUE LEVAR AO RETORNO DO RECURSO AO ERÁRIO. Redução do percentual de etanol na gasolina, para no máximo, 10 %. Cassação de mandato de políticos condenados por corrupção Saúde mental no Trabalho Aumento de tempo licença-paternidade Isenção de Imposto de Renda aos aposentados e pensinistas que recebem até dez salários. Se demonstrou muito eficaz o uso de câmeras para policiais, não caberia o uso a políticos? Reorganização das verbas do FUNDEB para professores receberem melhores salários. Mitigação do tempo do(a) docente em sala de aula. Fim da Aposentadoria Compulsória de Juízes que cometem crime. Fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometem crime Incentivo ao descarte consciente e destinação ambiental sustentável dos resíduos sólidos. Estética das cidades: Embutir toda fiação de rede elétrica, telefônica e internet. Imposto grandes eventos, shows, propagandas para custear vale alimentação e isenção de IR Limitar o quantitativo de cargos comissionados nos órgãos públicos a 2% dos concursados Destinação de recursos para o desenvolvimento da base de alcantara, e projetos de foguete. Obrigatoriedade de uso do Sistema Único de Saúde por ocupantes de cargos eletivos Piso salarial e plano de carreira para a categoria de Serviço Social Plano de Segurança Escolar. Ensino de educação financeira nas escolas de todo o país, a partir do ensino médio. « ‹ 6 7 8 9 10 › » ENVIAR IDEIA