Ideia Legislativa - Exclui do Feminicidio vítima transsexual ou mulher que se identifica com gênero masculino. :: Portal e-Cidadania

Exclui do Feminicidio vítima transsexual ou mulher que se identifica com gênero masculino.

O Objetivo da ideia é a desfeminilizaçao do indivíduo que se identifica e equipara-se ao Homem..Ao cometer o ilícito não responde da mesma forma se cometido por Homem heterosexual.

Mais detalhes

A desfeminilizaçao visa transformar os desiguais em iguais,se trans ou mulher que se identifica como homem cometer tal ilícito responde igual o homem hetero no delito.O autor se identifica como Homem, porém não responde por ser mulher não pegando as mesmas penas criminais.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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