Ideia Legislativa
Este Projeto dispõe a respeito do termo que se utiliza hoje para o crime de pedofilia.
Eu proponho uma lei que altere na lei o termo"Pedofilia" por se tratar de uma doença e por ser um termo pejorativo e incita a violência. É um ajuste. É um crime muito estigmatizado. E esse termo é equivocado.
Mais detalhes
Esta lei altere crime contra crianças e contra adolescente. Separadamente e por faixa etária. A minha proposta visa adequar. Pois tudo hoje é crime de pedofilia ñ tem outro nome.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/10/2021
Ideia proposta por
MARCIO R. S.
- ES
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