Ideia Legislativa
Majoração das penas da conduta de furto de vacinas contra a covid-19
Para moralizar o País, e acabar com a sensação de que todos os profissionais de saúde são criminosos, e para evitar o desvio por furto ou outro meio, de vacinas da covid-19, que se majore as penas pela conduta do agente de saúde, público ou privado, enquanto durar a pandemia.
Mais detalhes
A ideia é de dar destaque criminal à conduta de furto, roubo, extravio, peculato, e etc, por profissional da saúde, ou agente público ou privado que tenha contato com as vacinas. A lei teria prazo para término de vigência, e seria aplicada aos casos ocorridos durante a pandemia. O aumento de pena específico teria função de alerta maior, e sua divulgação como medida extrema, se votada rapidamente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/08/2021
Ideia proposta por
HERMAM A. L. T.
- MG
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