Ideia Legislativa - Proteção às indústrias inovadoras nacionais :: Portal e-Cidadania

Proteção às indústrias inovadoras nacionais

Quando uma indústria nacional estratégica (setores a serem definidos, exemplo: Embraer vendida para a Boeing) for vendida para uma empresa estrangeira será cobrado um imposto que alimentará um fundo setorial que será usado para fomentar novas empresas ou crescimento de empresas daquele setor.

Mais detalhes

Esse fundo será gerido pelo BNDES. Outra cláusula importante é que nesse tipo de venda de empresa nacional para uma estrangeira não pode haver cláusula chamada "no compete" proibindo o antigo dono de fundar uma nova empresa no setor. Isso facilitaria que o antigo dono, com know how no seu setor virasse concorrente da sua antiga empresa e capitalizado.

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