Ideia Legislativa
Transformar o ITR em um instrumento de Política fundiária e Reforma Agrária
Transformar o ITR em um imposto progressivo, com valores variando de forma direta e progressiva, de acordo com o tamanho da propriedade, de tal forma que propriedades ACIMA de determinado tamanho se tornariam economicamente INVIÁVEIS e propriedades abaixo de determinado tamanho seriam ISENTAS do ITR
Mais detalhes
Ex.: propriedades menores que 10 he, seriam isentas do ITR, e propriedades maiores, seriam taxadas com um ITR progressivo, tornando economicamente inviáveis terrenos acima de 1000 he. Isso, em conjunto com uma politica adequada de financiamento, fará com que os pequenos se fixem a terra e os grandes se livrem de áreas inviáveis, tornando a Reforma Agrária uma simples questão de impostos adequados.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/09/2021
Ideia proposta por
FRANCISCO X. T.
- SP
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