Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pagamento de 60% dos precatórios do FUNDEF para os professores Que os ministros do STF fiquem no cargo apenas 4.Anos Promoção do judiciário Reconhecimento de títulos do Mercosul: por um processo mais rápido. link para identificar caminho cientifico do produto Obrigatoriedade de treinamento e simulação contra incêndio. Liberar parcialmente consumo minimo de água, para consumo in natura ao inadimplente Mudança No Eca No Que Tange A Manutencão Da Proteção Dos Jovens Acolhidos Ate 21 Anos Concessão de benefícios fiscais as instituições de ensino que ofertarem bolsas de estudo. Alterar o prazo previsto no art. 22, § 3º da Lei 9.605/98 Prevenção ao alcoolismo Educação Sexual Como Forma De Prevenção À Integridade Física E Psicológica Da Criança resguardar o recem nascido Tornar atípica a pratica de bigamia Aom ser instaurada ação penal, o prazo prescricional do crime em tela é suspenso EX OFICIO Anulação da pontuação no atraso do prazo de transferência de veículos. Desburocratizacao e transparencia dos cartorios registrais de bens e pessoas. Garantia de emprego para pessoas ou profissionais acima a partir dos 50 anos. leis de apoio aprojetos de associassociações de fenilcetonúricos lei que cria programas soçio-educativos de educação alimentar e praticas esportivasas. Permissão para que o Bacharel possa lecionar sem ter que fazer adaptação. Nao Haver Impedimento Na Relacao Socioafetiva Indenização a assistência técnica ou prestador de serviço por equipamento abandonados. Oo Médico Formado Pela Faculdade Pública A Serviço Exclusivo Da População Fim das punições restritivas de liberdade no caso de processos administrativos militares. Regulamentação x Burocratização de transporte por aplicativo. Adoção de padrinhos Limitação dos Salários de Notários e Registradores equiparados aos do STF Recomendar às empresas de Call Center, o funcionamento em horário comercial. Obrigação de letras com fonte 14 em embalagens para facilitar a leitura. Dispõe sobre implementação de segurança em veículos automotores. Dispõe sobre implementação de segurança em veículos automotores. Privatização da casa da moeda A obrigatoriedade dos cargos da Defensoria Pública, serem ocupados sem concurso Público. Acréscimo de incisos no Art. 208 da Constituição Federal Parâmetros de avaliação de médicos e profissionais da área. O crime de furto torne-se contravenção e seja oferecido acompanhamento psicológico. Certidão de Inteiro Teor ser liberada se requerente for o titular sem autorização judicial Valor a ser pago sobre a eventual desapropriação por utilidade pública ou interesse social Gradução do Curso de Direito para ser Ministro do STF Empresas de cobrança para contactar os 60 milhões de devedores só por carta(ou email). Alteração do Artigo 14 da Constituição Federal referente aos requisitos para candidatura. Alteração do Art.32 da Lei nº9.605 de 12 de fevereiro de 1998, crime contra animais Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Acessibilidade obrigatória em todo o território nacional, permitindo independência geral Alteração De Lei Complementar Trabalho Intermitente Ter apenas 4 deputados por estado dividido por regiões Revoga o art. 59 do Decreto-Lei no 3.688/41 Prisao em 2º instancia. Conceder aos aposentados estacionar em qualquer vaga livre em todo o território nacional. Pena mínima de 2 anos e máxima de 5 anos para o crime de injúria racial (art. 140,§3°,CP) A não privatização da INFRAEROquestao do porte de arma de fogo para pessoas idoneas Desapropriação de bens de políticos,servidores corruptos e criminosos fazer sindicância da origens dos bens do servidor publico Impedimento de Movimentação Bancária para quem passar cheque sem fundos. retirada e aplicação de multas de Carros abandonados em vias públicas. Substituir a cassacao da CNH por pontos, por serviços prestados à comunidade. Tudo pela vida Estacionamento para Motos Acessibilidade aos deficientes físicos em ambientes públicos e privados. Sobras Das Provas Do Enem Minha ideia seria o fim da compensação entre previdência da rgps e os regimes próprios Empregabilidade Trocar as mangueiras dos postos de combustíveis de Preta para uma transparente Formação continuada Disponibilizar no PJe o audiovisual registrado em audiências. Legalização:Barriga de aluguel no Brasil! Aposentadoria para bipolares divulgar suspeitos de crime Lei - Presidiário Doa sangue Entrar com recurso para receber "notinhas" atrasadas e assinadas por seus clientes. carta de crédito Obrigatoriedade de exame toxicológico. Lei que criminaliza as noticias falsas sobre saúde pública. Lei que fixa os gastos da administração pública com pessoa no valor máximo de 45%. Ultilizaçao dos serviços público por servidores p públicos. Pensando no futuro Imposto Hob Hood Lei + Grandes Fortunas+Imposto+Estado + Benefício Social + Baixa Renda Proponho o fim da Enfiteuse no Brasil Ressarcimento ao SAMU de pacientes com coma alcoólico Eu queria q o passe livre service em todo Brasil fose único Lei de permissão para mudança de prenome Porte de arma ao cidadão de bem .... Um mundo para todos Proposta Emenda Constitucional quanto as requisitos para escolha de membros do STF. Liberação de aumento de potência em veículos por compressor ou turbina, sob risco de uso. fazer reajuste a menos em 50% no salário dos políticos em todo país. Desmatamento Piso salarial para os Assistentes sociais Descriminalização da Perfuração de Poços Artesianos Fiscalização em empresas que sonega impostos,e retiram os direitos dos trabalhadores. Intensificar a Agricultura vertical nos grandes centros Fazer com que os Ecopontos adotem a compostagem Descriminalização Da Perfuração De Poços Artesiano Projeto de lei na educação elaborada pelos professores Numero obrigatorio unico dos 14 aos 55 anos para transportes e compras Lei:Optometristas no Brasil -Ciência da visão:Saúde visual e ocular dos cidadãos. Cadastro biometrico facial obrigatorio Melhorar a criação de partidos ou torná-los não necessários para se candidatar. « ‹ 944 945 946 947 948 › » ENVIAR IDEIA