Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Manutenção De Juros Cobrados Por Atraso Pelas Instituições Financeiras. Que os sorteios das Loterias Federais sejam realizados sem dispositivos eletrônicos. Para possibilitar que as pessoas compartilhem seus privilégios com quem não os têm Revisão no seguro desemprego hoje muito empregador Exceção de verdade para crimes contra a honra Proibir prática de preços fracionados Proibição do fogos de artifícios no Brasil, devidos aos problemas acarretados com seu uso. Mais vagas de de empregos,mas pra isso os impostos pôr trabalhador devera ser zero Governo Federal fiscalizando os recursos federais dos Agentes de Saúde e os de Endemias. Alimentar o período obrigatório para militares de um ano para dois anos. Determinar que o FPM, pague primeiro a saude, educação...último os proventos de prefeito, Pontuação Minima Anual Para Um Estudante Ter Direito À Recuperação Na Educação Básica. Criar um tipo PENAL rígido para funcionários fantasmas da administração pública. Banido Reaparelhamento das forças policiais Economia do dinheiro público Registro Profissionais Reconhecer que a pessoa com cirurgia em coluna seja afastado por no mínimo 6 meses. Tornar o bitcoin a segunda moeda nacional Melhoria da aposentadoria do cidadão que construiu o país. Readequação dos valores gastos com o poder legislativo em todas as esferas Av Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário. A educação obrigatória. Revogar todos os decretos e projetos de lei aprovados pela atual gestão. Meu direito de ir e vir apos minha aposentadoria foi tirado pois ganhando 1 salario não dá Reduzir o ensino de língua portuguesa e matemática nas escolas brasileiras Home Based = Trabalhe Em Casa Com Carteira Assinada E Outros Benefícios. Desconto IPI para corretores de Imóveis Implantação do piso dos professores atualizar em fevereiro sob pena de perder o mandato. Audiência de custódia Abertura total do mercado de envios para concorrentes brasileira e estrangeira. Não pagamento de pedágio Proibir inquilinos ajudar a pagar IPTU. Este pagamento é indecente. INVENTÁRIO UNIVERSAL-FAZER APENAS UM INVENTÁRIO APÓS O FALECIMENTO DO ÚLTIMO CÔNJUGE. A falta de acompanhamento da família na escola. Um imposto único para pessoa jurídica e pessoa física. Menor taxa de IR para os professores da educação básica Quando será aberta as negociações com o Imposto de Renda e seus devedores.? Aumenta pena para violação da medida protetiva para 10 anos e fim da progressão de pena Modernizar e racionalizar as atividades das polícias militar e civil Proteção prioritária às crianças e idosos. Impedir cobrança de taxa de academias para personals prestarem serviços aos alunos Cota $25.000,00 mês para empresários cadastrados em eletrônicos/informática no Paraguai Doação de sangue nao deve ser descontado o vale transporte e vale alimentação do doador.Ma Maior Controle Dos Serviços Públicos Prestados Revogação parcial do Ato Médico (Lei nº 12.842/13). Cota para moradores de rua em concursos públicos para o cargo de Gari. Deficiências e excessos presentes no solo que implicam na composição nutricional Obrigação p/ gastos com cartão de crédito serem disponibilizados em fatura em até 24 horas Plebiscitos ou consulta pop sobre salários dos políticos em geral, juizes do supremo etc.. Estágios acadêmico obrigatotii, min 6 meses em cada sub área curso em andamento Fim dos pedágios Federais Estaduais e outros que houver. Tempo integral em todas as escolas Muninicipais e Estaduais Segurança legal 24 horas por dia nas Universidades e Escolas Fim da criminalidade para a caça para casador registrado e criar registro de casador. Obrigatoriedade da utilização de isolamento térmico em construções de alvenaria. Menores infratores deveriam cumprir suas penas em unidades do exército, marinha ou aeronáu Criar lei para facilitar regulamentação de veículos apreendidos pela fiscalização. Plano tributário adoção do lucro real. E Extinção do presumido e simples nacional. jovens que completem 18 anos devem ser Obrigado a se alistar para o serviço militar. Incluir o item de receber regalias os servidores públicos no seu serviço na lei de abusode Artes Marciais Na Educação: Integridade+Autonomia Física, Mental E Emocional Por Toda Vida Incentivo à pesquisa e fabricação de carros movidos a energia solar Tornar obrigatório o ensino dos artigos 1 a 5 da CF/88 e história das Constituições. Que os conselheiro tutelar seja só composto por pessoas formadas em direito ou estudantes A criança ter direito a ficar com o pai as férias todas esucacionais Que além de não haver mais reeleição, o cargo público só possa ser exercido uma única vez Qualificar o crime de lesão corporal contra Funcionário Público Experiência para concurso de cartório Aposentadoria e prioridade em consulta neuro e exames e cirurgias.O sofrimento é muito grd Responsabilidade civil Incentivo à leitura e aquisição pessoal de obras acadêmicas por preços acessíveis Restauração da justiça para aposentados. Tornar lei perimetro irrgigado na area em volta de qualquer barragem hidro (hidroeletrica) Receber Pagamentos Das Empresas Em Criptomoedas Estabele a contagem de prazo no Processo Administrativo Fiscal, em dias úteis. Permite a representaçao da Pessoa Jurídica, por preposto, como autora, em Juizado Especial investimento na saude Imposto De Renda Diferenciado Para Policiais isenção de IPI e/ou IOF para Policiais Fim do Concurso Público no Brasil Separa suspeito de condenado no presídio e multa os estados que não se adaptarem . PROIBICAO DA COBRANÇA DE DECIMO TERCEIRO POR PRESTADORES DE SERVIÇOS Leis mais severas para crimes cometidos no trânsito REVOGAÇÃO DE LEI POR NÃO SER RECEPCIONADA PELA CR/88 Reduçao da maior idade penal para 16 anos. Proibicao do registro da pessoa fisica nos conselhos de classe Escolha de juizes do STF e seu perfil profissional Propor que os políticos morem em Brasília Avaliação de representatividade. Atrelamento em salário mínimo em 20 salários piso máximo, assim para subir o deles teriam Compra de veículo somente para pessoas habilitadas Ao receber 1 denuncia,que os agentesda Vigilância Sanitaria,possam entrar na residência Proteger motoristas da saude Direito à moradia MCMV Fim Dos Privilégios Para Políticos Alterar o artigo 144 da CF/88 para incluir os Delegados de policia como órgão de segurança Higiene em bares e restaurantes Fazer cumprir a lei. Pagamento de pelo menos o piso salarial. Médicos 10 salários. Cria imposto e fundo para máquinas que substituam a mão de obra para equilibrio do INSS. « ‹ 946 947 948 949 950 › » ENVIAR IDEIA