Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Projeto de lei na educação elaborada pelos professores Numero obrigatorio unico dos 14 aos 55 anos para transportes e compras Lei:Optometristas no Brasil -Ciência da visão:Saúde visual e ocular dos cidadãos. Cadastro biometrico facial obrigatorio Melhorar a criação de partidos ou torná-los não necessários para se candidatar. Mais investimento na educação para que haja melhores resultados com os alunos. Justiça social Redução do salário pago aos agentes políticos no país Criar Programa de Voluntariado em todos os departamentos publicos Bipartidarismo. Eu espero que esta propositura vire lei. Aumentar o limite de pontos da CNH para 40 pontos Atualização De Moeda E Quantia Utilizada Como Forma De Multa No Artigo 299 Do Código Penal Instituir pena de 30 anos para reincidentes após a terceira condenação em crime. A visao monocular tem alguns direitos reconhecidos como deficiência poderia ser total Depósito compulsório retornável em embalagens recicláveis. Valorização serviço catadores A atual crise institucional politica e econômica devido a falta de credibideveriaa , devpa Fim do cargo de prefeito. Criar ou alterar a lei voto em trânsito Alguém comenter algum crime fugir todos órgão ser comunicados imediatamente Fiscalização mais rigorosa sobre avenda de armamento no Brasil Receber multa na CNH A e peder as outras categorias O desenvolvimento de motos elétricas no nosso país ou estado Fazer com que patrões cumpram com os deveres de seus funcionárias honrando suas dividas! Anuidade CRECI Aposentadoria por invalidez para diabeticos com mais de 20 anos de diagnóstico. O Uso De Tecnologia Menos Que Letal Pelo Cidadão Comum Priorizar a liberação de verbas aos órgãos com mais transparência O fim do pagamento do CRLV. Apenas uma taxa mínima, assim como o seguro DPVAT. Proibir carros rebaixado no Brasil bolsas de estudo para estudantes da rede pública em universidades federais e estaduais Reconhece legalmente as mudanças climáticas e o ewfeito estufa Pl Para Pleitear Retirada Do Número De Crm No Brasil - Prova De Ordem Para Médico (Pom) Home Care Cuidador de Pessoas com Doenças Neurodegenerativas . Setores privados também necessita de TST. O risco está em todo âmbito trabalhista. Legalização do do Detectorismo no Brasil Tornar a Avicultura Esportiva, como Expressão Esportivo-Cultural Brasileiro. Reconhece O Tratador De Galos Esportivos Muras Como Profissão Os partidos politico deveriam promover eleições primarias partidárias com o objetivo de ap Identificação de Veículos de Transporte de Cargas nas Estradas com Uso de Tecnologia GPS Incluir na lei de cotas, para trabalho e emprego, pessoas com mais de 50 anos de idade Eu sugiro a federalização do sistema S. Pois esse repasse de milhões de reais pode ser adm Ter um limite de exportação de carnes. Jovens Acima De 16 Anos Emancipado, Podem Ter CNH Que as leis não venha ser injustas como a que trata da aposentadoria especial dos vigilant A o cidadão que cometer mortes deveria trabalhar por uma semana coletando corpos Deficientes Devem Receber Três Salários Mínimos e Décimo Terceiro Redução na Taxa de Analfabetos Digitais Por fim a inventário e coisas de herança para evitar brigas. Cotas para filhos que não tem pai declarado no registro. Unificação das Leis ambientais Engenheiros não podem assinar avaliação judicial de valor mercadológico de imóvel Receitas Médicas Seguro obrigatório de prazo e valor para obras com valor inferior a 4000 salários mínimos Tornar O Valor Retirado Da Previdencia Para A Saude Como Obrigatório Permição para maiores de 16 anos conduzir automovéis Tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula. Transformar a onça-pintada em animal símbolo da República Federativa do Brasil Atividades do MEI devem ser estabelecidas em lei. Responsabilidade social com os vencimentos do funcionalismo pulblico! Investimentos Educacional em Energia Nuclear A natureza pedi socorro precisamos ajudar para um futuro melhor. Ethanol e Biocombustíveis. Redirecionamento de latas (metais) para empresas nacionais e internacionais. Meio ambiente.. Aprimoramentos no sistema educacional Social Semáforo Tornar obrigatório a existência de ao menos um aterro sanitário em cada cidade. Mudar a lei de feminicidio, baseando a pena para o agressor semelhante a pena de homicídio Incluir as serventias notariais e registrais deficitárias no fundo de ressarcimento Uniformização dos Códigos de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do país. Remuneração justa para funcionários públicos, juízes e políticos. Objetivar o direito ao estudo presencial fora do estabelecimento penal. Alterar Art. 126. Piso salarial e piso de aposentadoria especial de advogado Criança de colo no banco da frente no colo ou não de passageiro. Permitir que bolsistas integrais independente de renda possuam acesso ao ProUni e Fies. Um Projeto de lei que autoriza Carros de som de propaganda trabalhar em campanha eleitoral Permite a punição por crime culposo, quando ocorrer o erro de tipo no crime do Art. 217-A Reajuste da anuidade da OAB pelo índice INPC. Dedicação exclusiva para médicos formados e pós graduados em universidades públicas. Proponho a reforma eleitoral mais sustentável da Agenda2030 via smartphones criptografados Cria o inciso X no artigo 30, cria o inciso VII no artigo 144 e altera à redação do §8º CF Trânsito sem álcool Artes Marciais na LDB - Políticas Públicas para inclusão das práticas das artes marciais. "Saques e depósitos identificados para PF,PJ" Proibir fogos de artifícios em todos tipo de evento, como festas de fim de ano Uma encomenda de baixo valor e tamanho ser taxada. Nova lei do Silência ,Fim da Perturbação! A criação de Tribunais de Contas do Município Mulheres que roubam e ameaçam segurança não armados. Abuso dos Detrans Direito a vaga para mamães com crianças de colo Fim do tempo mínimo de experiência comprovada para vagas de emprego. Bem que se poderia ter uma lei para uma aposentadoria para os nossos amigos de estimação q Bem que poderia se pensar numa aposentadoria para os animais rurais que auxiliam os pequen A proibição e a castração de cachorros da raça PIT BULL.A proibição de criar a raça no BR. Obrigatoridade de pulseira identificando crianças na praia Atividades Complementares Obrigatórias nas Escolas Conscientização impactante para jovens contra o uso de drogas. Fim de contratação de servidores comissionados sem concurso público. « ‹ 945 946 947 948 949 › » ENVIAR IDEIA