Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Retirar taxas para compras de outros países. Liberação dos fundos do FGTS pra motivos de acidente e com afastamento prolongado Combate a fome Obrigar a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes que recebem BPC Exclusão de Auxílio a Deputados Criação do Programa Nacional de Microcrédito Inclusivo para Pequenos Empreendedores Implementação de telemedicina nos postos de saúde para atendimentos à população. piso salarial contador, tecnico e auxiliar - 6 sal minimos, 5 salario e 4 salarios Pela importação de carros usados com menos de 30 anos e remoção de benefícios à montadoras SusPet: Um Sistema Único de Saúde Gratuito para Animais de Estimação Invasão de propriedade Proibição de Sites de Apostas Online: Uma Necessidade para Proteger a Sociedade e Prevenir Criar meios de incentivo à Doação Privada para Universidades Públicas no Brasil Redução da taxa de importação internacional. Proposta de Emenda Constitucional para Extinção de Bancadas Religiosas no Brasil. Proposta de redução de impostos para Startups de Tecnologia Você poderá levar até 6 remédios ao mês gratuitamente Isenção do Recolhimento do INSS, de Funcionário ou Empresário que já está Aposentado. Descriminalização da Vadiagem (art. 59 da LCP), pois criminaliza a condição de pobreza. Mais Psicólogos na rede SUS. Fim do alistamento militar obrigatório Idosos aparti de 50 com aulgum tipo de doença que possa ser provada,poderar se aposentar Lei de pensão pós morte para filhos que tenham netos especiais. Plebiscito para o Brasil não se tornar monarquia. Proposta de Alteração do Art. 78 do Decreto nº 4.307/2002. Direito do militar deficiente. Aumento Do Pe de meia Em 16/08/2024 para 300$ a cada poupança Extinguir programas sociais do país Mante Inelegível pessoas das forças armas , como PMs, etc... Autorização do cultivo e extração de óleo medicinal de cannabis sativa L. para patologias. A taxação do Alckmin pode desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico. Pagamento para moradores por materiais recicláveis separados corretamente. Seguir república Melhor remuneração mensal de professores(as) de escolas públicas para todo o Brasil ! CRIAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA JOVENS DESEMPREGADOS DA ZONA RUAL Força Nacional De Segurança Pública Do Brasil ¿¿ Alterar a legislação vigente , para que o Ministro de estado daas decisões do B Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea Fim do uso das placas dianteiras Reformulação do sistema escolar das escolas públicas no Brasil. IPTU progressivo em caso de aquisição de mais de um imóvel residencial Parques de equitação Ressarcimento de vulnerabilidade PROPRIEDADE PRIVADA É PROPRIEDADE PRIVADA. SEPARAÇÃO DO ESTADO E DO CASAMENTO. Controle de natalidade. Comunicação Falsa de Crime Sexual - Inserir no Capítulo III do Código Penal o Art. 340-A. Reintegração de ex-detentos no mercado de trabalho ABOLIÇÃO DE 50% DA LEIS E REGULAMENTAÇÕES QUE PROTEGE O MEIO AMBIENTE. Obrigatoriedade da presença do farmacêutico em lojas de comércio de produtos naturais. Requisitos para estar em um cargo público. Saúde pública para animais domésticos Aulas de Programação Obrigatórias em Todas as Escolas do País. Ter lei protegendo os homens cis e Trans sobre sua condição que faz a sua estrutura social Pix gratuito a qualquer tipo de conta, agências estão a diminuir caixas em agências. Língua de sinais,mais conhecido como Libras. Retirar o TCC (Trabalho de conclusão de curso) como obrigatório, e tornar-se opcional. Diga um abisoluto sim para o porte de arma obrigatório e compulsivo. EQUIPARAR O SOCIALISMO E COMUNISMO AO NAZISMO E FASCISMO. Apoio a abaixa os preços da coisas Estabelecer a democracia direta, não precisamos mais de representantes. Obrigar escolas a darem aulas de primeiros socorros e de sobrevivência. UNIFICAR TABELA DE VENCIMETOS TÉC/LABORATORIO E AUXILAR LABORATÓRIO DO MS/FUNASA COM/MAPA Fiscalizar e penalizar quem mantém passarinho ou qualquer tipo de animais Acrescentar novos artigos a lei do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848 sobre o estupro2 Quadros administrativos de carreira nas Corporações Militares Estaduais mediante concurso. Utilizar o patrimônio bilionário do país na educação e na saúde DIGA NÃO A MONARQUIA 2026 Projeto Ilha de marajó Habilitação do contador como Avaliador de Imóveis (como dispõe o CFC), não só engenheiros LEI FERNANDO PAPORISO Correios devem comprovar tentativas de entrega com fotos ou vídeos, garantindo transparênc BENEFICIÁRIO DO BPC PODERÁ CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL COM DESCONTO EM FOLHA AUMENTO SALARIAL DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. Reconhecer o ceratocone como doença de PCD Redução tmpo de aposentadoria para tabalhadores em regime de turno noturno. PRIVATIZAÇÃO ABISOLUTA. Isenção total de taxas de concurso público Fim do vestibular no Brasil Apoio aos atletas que representam mundialmente a nação Transparência na contratação de pessoas em entidade pública. Criminalização total da maconha (a partir de 1g já ajuda a comprar armas pro tráfico) Colocar como matéria no ensino médio, educação financeira. A INCLUSÃO DOS BOLSISTAS INTEGRAIS NO SISTEMA DE COTAS SOCIAIS. Criar bancadas para outras religiões, religiosidades, crenças, filosofias e doutrinas. Aposentadoria para atletas de alto rendimento O Brasil precisa investir no espaço Direito incondicional à assessoria jurídica da Defensoria Pública para pessoas PCD. Proteger crianças de drogas, álcool,cigarros etc... Cesta basica além de alimentos incluir produtos de higiene e limpeza Acabar com o Analfabetismo Almento do exército, bíblia em todas escolas do Brasil, e um país rico n pobre PEC para alterar a redação do artigo 101 da CF. Permitir aos servidores públicos possuírem o registro de corretor de seguros da SUSEP. Punição Rigorosa para Funcionários Públicos que Aumentam Impostos e Prejudicam Trabalhador PROIBIR O ABORTO DE GRAVIDEZ PROPOSITALMENTE Terapia hormonal e cirurgia de redesignação de gênero para menores de 21 anos de idade Boa Tarde, os vigilantes que são preparados com cursos de 2 em 2 anos com reciclagem . Educação ambiental cientificadora como conteúdo obrigatório de disciplinas do ensino médio regulamentar os transporte por aplicativos, em especial os entregadores com motocicletas. Identificação completa de pessoa jurídica em fatura de cartão de crédito « ‹ 945 946 947 948 949 › » ENVIAR IDEIA