e-Cidadania

O Brasil precisa se posicionar diante da nova corrida espacial. Apesar de limitações operacionais, o país possui infraestrutura relevante, como o Centro de Lançamento de Alcântara e a Barreira do Inferno, e histórico de participação desde a década de 1960 em atividades espaciais e cooperação internacional. No campo jurídico e diplomático, o Brasil sempre esteve presente nas discussões multilaterais, especialmente no Comitê da ONU para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS). Diante desse cenário, propõe-se a inclusão do Direito Espacial como disciplina obrigatória nos cursos de Direito e eletiva no ensino médio, despertando o interesse dos jovens e formando novos profissionais.