Ideia Legislativa
Plurinacionalismo a nível municipal e estadual
Como forma de garantir a plurinacionalidade no Brasil respeitando a constituição de 1988, a adoção do plurinacionalismo a nível municipal e estadual garantindo direitos plurinacionais a comunidades indígenas, quilombolas e imigrantes dentro do modelo federativo de 1988.
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Data limite para receber 20.000 apoios
19/04/2025
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J.
(ES)
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