Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Defesa em relação a liberdade de identidade de gênero. Combatendo a violência psicológica. Oferta de cursos de apoio e ressocialização destinada a ex-presidiários Exercer melhor condições a comunidades de bairros rurais/distritos! PEC - Saúde Brasileira Projeto SB (saúde brasileira) Ampliação de Acesso à Internet de Qualidade em Regiões Rurais e Periféricas Limpezas de ruas e de bueiros para manter a saude de todos Propagandas Reestruturação e Modernização da Administração Pública Pensão alimentícia para animais domésticos em casos de dissolução de união Lei de Registro, Transparência e Responsabilidade nas Promessas de Campanha Eleitoral Criação de Plataforma Oficial de Comunicação Transparente de Agentes Públicos e Políticos. Aposentadoria com 35 anos de contribuição para Trabalhadores Braçais Lei de Valorização do Voluntariado: Incentivo à Participação Social e Cidadania Ativa Educação e Cidadania: Ensinando Direitos e Deveres aos estudantes Tornar crime a pessoa filmar e/ou fotografar cenas de acidentes e homicídios Combate às Queimadas em Porto Velho A criação de pontos de infraestrutura com internet gratuita em comunidades rurais. Proibição do uso dos ônibus escolares para viagens acadêmicas em serras Desconto Progressivo na Taxa de IPTU para doadores de sangue e medula óssea. 10% deve ser só Delas Lei de Educação Emocional nas Escolas Implantação do Componente Curricular “Projeto Coração e Mente: Inteligência Emocional na E Disponibilizar profissionais para prestar cuidados a pacientes paliativos à domicílio Programa de Saúde Mental para Jovens Apoio Psicossocial para Educadores Projeto de Incentivo a Pessoa Voluntaria, em Instituição para Idoso. Não obrigar fazer tratamento de saúde, fechar manicômio, investir em alimentos, Reconhecimento da Covid Longa como uma doença incapacitante Criação do Sistema de Proteção Sanitária Criação do Sistema Único de Ciência e Tecnologia Volta das disciplinas obrigatórias de português no ensino superior Projeto Nacional de Urbanização das Favelas e Periferias Criação da Associação Brasileira das Vítimas de Erro Médico Mães solo no Enem Selo de contribuinte Social Energia Fotovoltaica nas Universidade Federais Lei anti-truste Transformação de agentes de trânsito em guardas municipais. Criação da Organização Brasileira para Tecnologia de Ponta Campanha Nacional sobre os Riscos de Cirurgias Plásticas Municípios Especiais para Indígenas, Quilombolas e minorias étnico-culturais Dia Memorial das Vítimas da Covid-19 Renda básica universal para estudantes do ensino público Protocolos de Prevenção e Tratamento de Infecções Hospitalares Estabelecimento de um piso salarial nacional para profissionais de odontologia Ensino de idiomas antigos no ensino médio Políticas nacionais de proteção e preservação de idiomas locais Direito a moradia e propriedade para quem passa por reintegração de posse Garantia de moradia para moradores de área de risco Lei de Apoio Psicológico para Pais e Mães de Crianças com Espectros ou Deficiências Garantia da plurinacionalidade a nível municipal e estadual dentro da Federação Lei de Licença de Criação e Liberdade Criativa Conselhos Consultivos Populares a nível municipal, estadual e federal Papelarias em escolas da rede pública Criação da Organização Brasileira de Jogos Digitais Plano Nacional de Construção de Santuários de Plantas e de Animais Obrigatoriedade de pelo menos uma clínica veterinária pública por município Educação Financeira como Componente Curricular nos anos iniciais Projetos de acordo, cooperação e intercâmbio com países africanos Justa causa para servidores públicos, juízes e parlamentares. Criação do Instituto Brasileiro de Tecnologias Emergentes Criação da Organização Brasileira de Biohacking Criação do Departamento Brasileiro para Interfaces Cérebro-Máquina Criação do Sistema Único Veterinário Instituir a cota de importação para compras via internet. Criação do Sistema Público Veterinário Fim do abono de permanência! Retirada de imposto sobre veículos fabricados por empresas com sede no Brasil Recursos e suporte para ILPIs, focando em infraestrutura, saúde e bem-estar dos idosos. Criar forma de orientar a população de forma mais assertiva e eficiente. Equiparação Proporcional de Salários e Benefícios entre Cargos Públicos nos 3 poderes TÍTULO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS Implementação de atendimento odontológico de urgência/emergência 24H em serviços de saúde Proposta de Carga de Trabalho Parlamentar Criação de cotas universitárias para pessoas PCD Ampliação do acesso ao serviço odontológico para pessoas privadas de liberdade. Governos federal, estadual e municipal deverão priorizar em licitação empresas nacionais Plebiscito obrigatório para PECs e temas de alta relevância e impacto social. Criação da Organização Brasileira de Tecnologias Médicas Distribuição dos tributos federais na federação brasileira EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS Classificação Etária em Plataforma de Vídeos Proteção do BPC para Pacientes com Doenças Autoimunes em Tratamento Público Criar métricas e prazos para que uma pessoa deixe de receber o benefício bolsa família Melhoria da saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho e estudo Construção do Santuário Nacional da Fauna e Flora da Amazônia Cada politico poderá se eleger apenas uma vez, o mandato deverá durar somente 4 anos. Fiscalização de oferta de vagas em empresas privadas Criação das ZEDEs - Zonas de Emprego e Desenvolvimento Econômico Não vender terras ao estrangeiro. Somente concessão. A população é quem decide em voto. Punição aos Juízes, Desembargadores, corregedores iguais ao cidadão comum. Obrigatoriedade de alimentação gratuita e intervalo de 30 minutos para trabalhadores Aumentar medidas protetivas para o enfrentamento do tráfico/exploração sexual das meninas. Construção da Torre da Constituição de 1988 no DF Proibição da exploração de recursos naturais, incluindo florestais, minerais, hídricos e b Construção da Torre da Independência do Brasil no DF Político que prometem e não cumprem. Proponho a criação de delegacia da guarda civil municipal, para registro de ocorrências. Desapropriação de propriedades que não cumprem sua função social para moradia. « ‹ 753 754 755 756 757 › » ENVIAR IDEIA