Ideia Legislativa
Implementação de Teto de Gastos para garantir a Sustentabilidade Fiscal
A proposta visa a adoção de um teto de gastos inspirado nos modelos fiscais dos países nórdicos, onde o controle dos gastos públicos tem garantido a estabilidade econômica e o bem-estar social. A ideia é estabelecer um limite anual para as despesas do governo, vinculado ao crescimento da economia pelo o PIB, evitando assim gastos excessivos e o endividamento do Estado. Esse mecanismo permite a manutenção de uma política fiscal equilibrada, com ênfase em investimentos essenciais como saúde, educação e infraestrutura, além de proporcionar um ambiente de previsibilidade econômica para estabilizar o câmbio, taxa selic e o déficit público.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/04/2025
Ideia proposta por
ROGERIO F. D. F. F.
(SP)
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