e-Cidadania

Permitir que cidadãos possam se candidatar a cargos eletivos sem a necessidade de filiação partidária, em alinhamento com os direitos estabelecidos pelo Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário.

O direito de candidatura independente já é realidade em várias democracias ao redor do mundo, como nos Estados Unidos, Alemanha e França, e promove uma maior diversidade e representação nos processos eleitorais. A criação de uma legislação para candidatura independente no Brasil é um passo essencial para assegurar que a democracia represente de forma mais justa a vontade.