e-Cidadania

A proposta de lei visa incluir referendos durante o período eleitoral, permitindo que a população opine diretamente sobre temas relevantes, como a avaliação dos poderes públicos. Com isso, busca-se fortalecer a participação cidadã, aumentar a transparência e promover a responsabilidade democrática.

A proposta de lei visa incluir referendos populares durante as eleições gerais, permitindo que a população delibere sobre temas públicos e avalie o desempenho dos Poderes. Os referendos terão perguntas claras, aprovadas por uma comissão do Congresso para garantir imparcialidade. Temas incluem a satisfação com o Judiciário, Executivo e Legislativo, além de questões de infraestrutura e economia.