Ideia Legislativa
Proposta para Priorizar a Educação no Brasil
Alterar a Constituição ou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para elevar o percentual mínimo de investimento do PIB na educação (hoje em torno de 6%) para 15%, priorizando educação básica, ensino médio e formação de professores.
Criar uma lei que vincule parte das receitas do pré-sal e outros recursos naturais para financiar melhorias em infraestrutura escolar, merenda, e ampliação do acesso à educação em tempo integral. Estabelecer um plano nacional de implementação de escolas de tempo integral, com metas progressivas e prazos para todos os estados e municípios, financiado pelo governo federal e estadual.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/01/2025
Ideia proposta por
LUCAS J. S. - DF

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