Ideia Legislativa - Combate ao Assédio Moral no Serviço Público: Canais de Denúncia e Medidas de proteção :: Portal e-Cidadania

Combate ao Assédio Moral no Serviço Público: Canais de Denúncia e Medidas de proteção

Propõe regulamentar medidas de prevenção e combate ao assédio moral no serviço público, estabelecendo mecanismos de denúncia, responsabilização e proteção das vítimas, visando garantir um ambiente de trabalho saudável e ético.

Mais detalhes

O assédio vertical ocorre quando superiores hierárquicos abusam de seu poder para prejudicar subordinados; o horizontal envolve colegas no mesmo nível hierárquico. No serviço público, há também o assédio punitivo, onde processos administrativos são usados como forma de retaliação e intimidação injusta.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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