Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de pagamento do fies em caso de desemprego principalmente nesta crise absurda! Redução de verbas para parlamentares Que as prefeituras possam regulamentar em áreas de App Urbana,a distancia para construções Que o ensino publico seja obrigatorio apenas naa series iniciais,o chamado fundamental 1 Voto Regional, Doação Eleitoral via TRE/TSE e não mais aos Partidos e políticos. Incentivo de adoção de crianças maiores Informação sobre entrega de crianças para adoção Novo programa de atendimento no SUS. Brasil transparente Chega ninguém pode fazer o que quiser impunimente. Melhoria na Transparencia das obras publicas Construtoras entregarem planta com esquema hidráulico e elétrico de todos os imóveis. Considerar obrigatório o atendimento odontologico em todos os postos de saúde. Eleição Fiscalização de candidatos a politica Educação pública de base a projeção saudável depende dela, precisamos torna-la rigorosa O Poder Judiciário Estatal Brasileiro fica proibido de apoiar o exame da OAB no Brasil. Inclusão de alterações na Previdência para Políticos, Majistratura e Militares Inclusão do Policial Militar e Civil aposentado por invalidez no serviço público novamente Lei que proíbe as empresas de discriminar pessoas com nome sujo. Atualizar o salário dos aposentados igual a lei de aumento que os políticos conseguem. Julgamento a júri público em casos de estupros Órfãos de PM possam ter estudo até o Bacharelado nas Universidades Públicas sem vestibular Restrição de veículos automotores muito velhos em vias públicas Pec 256/2017 criminalizar a proibição de postagens de site de qualquer gênero na internet Licença maternidade de 12 meses. diminuir partidos e numéros de deputados estaduais e federais , senadores Inclusão da matéria de Direito Constitucional no currículo escolar. Desejo uma lei de incentivo¿ fiscal para livros acadêmicos. Acabar com a verba de gabinete Gestão de órgãos públicos, tribunais de contas, autarquias por profissionais de carreira Alterar regras no sistema eleitoral atual. Curso de formação e aptidão política. Para que todo político eleito seja obrigado a ser atendido pelo SUS. Criação de uma lei federal proibindo jogar lixo nas margens de aguas fluviais. Fim das fraldes,exoneração,perca do cargo,direitos,não podeno si candidata mais. Projeto Casa de Todos - Agricultora Familiar - Preservar é amar Disponibilidade gratuita,por 1/2 da internet,de material de estudo considerado obrigatório É crime de tortura psicológica tirar filho de mãe bruscamente sem estudo psicosocial! Concorrência dos rendimentos da poupança mais próximos dos juros do cheque especial. Parmetro para correção da idade mínima para requerimento da aposentadoria A não prescrição de crimes causados por políticos corruptos. Funcionamento de Escolas que Atendem Alunos de 0 a 3 anos. Afastamento de cargo quando indiciado a processo de corrupção Fator Previdenciário para os poderes Executivo, legislativo e judiciário. Identificacao obrigatoria nas setencas dos nomes dos Auxiliares Judiciarios co autores Lei para exigir documento de comprovação de idade para participar de redes sócias. Duação de órgãos. Fazercom que seja colocado no calendário escolar direitos e deveres do cidadão . Moralizar a legislação em causa própria dos parlamentares extinguir de uma vez o uso da energia elétrica residencial substituindo-a pela solar. Eficácia e essa com certeza fara muita diferença Proibir a fabricação e imp. de sacolas até determinado tamanho de plástico não biodegradável. Alavancar o Brasil Queria que fosse aumentado o número de ônibus por linha isso tem que c lei Todo ou qual qualquer funcionário da área executiva ou legislativas e parlamentares. Tornar obrigatória a Referência Bibliográfica. Inserção de técnicos esportivos como profissionais de educação na rede de ensino. Cooperação entre as classes Criação de clínica de tratamento gratuito para a mulher engravidar. Aumentar de quatro meses para 12 meses o tempo para conquistar apoio no e - cidadania. Fim das provas em universidades. Filhos e Netos de políticos devem estudar em escolas públicas. Sem fiança para criadores de animais silvestres. Limitar a 8 anos (eleição e reeleição) o mandato de um partido a nível executivo. Aposentadoria da dona de casa aos 60 anos, independente de ter contribuido ou não. Modificação da Lei das Licitações Especializar inclusão moderna em politização dos 20 mil apoios e garantias equivalentes. Pais democratico Que políticos,denunciados na lava jato possam criar leis em defesa pessoal, como abs.autor Redução Dos Valores De Seguro De Vida Na Compra De Imóveis Por Idosos A implantação de escolas clínicas para autistas em Gaspar -Santa Catarina. Reforma íntegra Posto de combustível obrigado a oferecer calibragem de pneus. Por segurança das pessoas. Torna corrupção crime hediondo. Ausência do presidente em viagens oficiais. Desnecessário a assunção de substituto. Punição e perda de mandato e suas consequências. porque? direitos humanos. Gestão De Hospitais Publicos - Crminalizar Gestores E Criar Fiscalização Clínicas e hospitais para animais. Fora Tornar em crime hediondo Corrupção e que a pessoa condenada nunca exerça cargo público. Homicídio passa a ser considerado crime imprescritível Perder nossos jovens combatentes para o tráfico, basta! L.E.P Lei de execução penal cada estado da federação. retirar a policia civil imediatamente da reforma da previdência, e outras polícias. Separar fundos e contribuições para aposentadorias e auxílios Liberdade para que cada estado da federação adotar leis punitivas próprias Regra para autorizar aumento salarial dos três poderes estamos sitiados , algo tem que ser feito porque senão entraremos em colapso Isençao de Imposto de Renda até cinco salarios minimos. Transporte gratuito de ônibus,e cptm para bombeiros civis devidamente uniformizados. Uma Comissão mais técnica que a CDH para apreciar as sugestões legislativas do e-Cidadania Compra de medicamentos especiais e equipamentos médicos de alta complexidade Salário de funcionários federais, judiciario, e legislativo incluidos: iguais aos demais. Reducao do Congresso Nacional Tornar crime de estrupo inanfiansalvel tornar crimes hediondos para autoridades de políticos a militares no caso de corrupção. --> 10 medidas pela modernização <-- Transparência minuciosa nos recursos investidos na saúde. Redução das taxas alfandegárias cobrados pelo governo « ‹ 733 734 735 736 737 › » ENVIAR IDEIA