e-Cidadania

Esta lei torna obrigatório incluir a educação sexual nas escolas, visando a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e ao desenvolvimento de relações saudáveis entre todos. Visto que a Pesquisa da Saúde (PNS) apontou que em 2019 cerca de 1 milhão de pessoas afirmaram ter IST.

A lei exigirá que escolas ofereçam programas educacionais sobre sexualidade. Os currículos devem ser elaborados com a colaboração de especialistas em saúde sexual e psicólogos. Os tópicos abordados incluirão métodos de prevenção, consentimento, e relacionamentos saudáveis. Essa iniciativa busca reduzir a incidência de ISTs e promover uma compreensão mais completa da sexualidade.