Ideia Legislativa - Mudanças na aposentadoria de militares :: Portal e-Cidadania

Mudanças na aposentadoria de militares

A ideia é que os militares tenham seu regime de previdência como qualquer outro cidadão comum, limitado ao teto do INSS e recolhendo como qualquer outro cidadão, alinhando assim todos a mesma base de regime previdenciário. A proposta visa, também, eliminar o regime de reserva para quem se aposenta.

Mais detalhes

Com o fim do regime de reserva, todo militar aposentado será civil, a ideia é também acabar com as pensões que oneram o erário público. Somente teriam direito a pensão familiares de um militar morto em serviço. A ideia é que todos os cidadãos sejam iguais perante o regime previdenciário e possuam os mesmos direitos.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe