Ideia Legislativa
Por causa da covid-19 não ser mais emergencia internacional a lei 13979 é 100% revogada.
A Organização Mundial da Saúde declarou em 5 de maio de 2023, o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional(ESPII) referente à COVID-19, tambem no brasil Marcelo Queiroga, assinou em 2022, portaria que declara fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional de covid-19
Mais detalhes
Com o fim da emergencia nacional e internacional de covid-19 a lei 13979 deve ser revogada, em relação a onu o brasil esta atrasado na questão de saude, para não ser atrasado mais a lei 13979 ser revogada é um passo para o brasil se atualizar em relação ao que a onu declarou em 2023 em maio, que é o fim da emergencia de saude publica internacional da covid-19
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2024
Ideia proposta por
LUCAS D. S. S.
- MG
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