Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Segurança fisica do profissional de transporte urbano Fim da Guerra Fiscal entre os entes federados. Exigência de formação em qualquer curso superior para ingressar à Polícia Militar de Minas Implantação de chip Recolhimento previdenciário para o funcionalismo público não seja menor que 18 a 20% Lei regulamentando o excesso de barulho produzido por motocicletas (lei do silêncio). Fim Do Pluralidade Partidária Funcionários Públicos Com Mesmo Direito E Obrigações Contidas Na Clt Instalação De Sistema Parlamentarista Alemao Censura em letras de música Fim pagamento do imposto de renda. Regularizar a divisão ideológica entre direita e esquerda, sendo dividido em dois partidos A compra de dessalinizadores para cidades do sertão A diminuicao de prisoes por pensões alimenticias Bolsa ao Desemprego Penas severas para qualquer tipo de crime,prisão agrícola sem regalias ou redução penal descentralização previdenciária Petiçao que torna dia 31 de Março dia da Direita política Acabar com a corrupção Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários etc Reforma urgente nas regras do imposto de renda Tornar lei a interdição ao incesto , com pena de até 30 anos de cadeia para quem praticar Torna obrigatório o uso de vídeos para evitar erros dos árbitros em esportes profissionais Reajuste salarial e tempo de aposentadoria para vereadores,prefeitos, presidentes,etc. Fim dos esqueletos de construções e desperdício de dinheiro. Segurança em legítima defesa facilitar mas nossos interesses em nossa segurança. Tipificação penal do uso de drogas ilícitas Reforma tributária Reforma dá saúde Implantação da matéria Educação no Transito na grade do ensino médio. Idade minima aposentadoria Proibição da pesca profissional com redes em rios brasileiros Pec 865/2017 projeto de combate ao preconceito E intolerancia Reorganização das policias, definindo-as como civis e baseadas em carreira única. Comunicação de dispensa pela empresa e liberação automática do FGTS e auxílio desemprego Mudança efetiva no Codigo penal brasileiro Contribuição do INSS pelo salário base, não mais pelo bruto. Que a saúde pública seja usada por todos inclusive obrigando que todos políticos a use Extinção da readaptação funcional por meio de PEC. as fabricas de bicicletas deveriam vender já com luzes de sinalização instaladas Fim das agências regulamentadoras Projeto Evangelístico Missão Urgente (PEMU) Lei Seca em Joanésia MG Todo trabalhador deve exercer sua função como diz a carteira profissional,sem desvio. TCU fiscaliza trechos rodoviários com altos índices de acidentes Projeto para valorização da familia,casamento e ambiente saudável lei que regulamenta os concursos publicos Retomar a matéria e adicionar o patriotismo nacional nas escolas Alcoólicos, tabagistas e toxicômanos devem pagar por consultas no SUS Discurso eleitoral e Aprovação de Leis Incluir todas as forças de segurança do Brasil e as FFAA no texto da PEC 6/2017. Melhorias nos serviços oferecidos por prestadoras de telefonia Agilidade no socorro a equipe e a vitimas Enxugamento da máquina pública, a nível municipal, reduzindo o número de municípios. Que seja direcionado aos municípios até 150k habitantes 0,001 % de seu orçamento anual O horário de trabalho do caminhoneiro será somente das 7:00 hs as 19:00 hs Edição de Lei Complementar sobre grandes fortunas e outros que não atinja classe baixa/med Criação de zonas de livre comércio de produtos agropecuários,por região do Brasil. Transferência de institição, independente de quitação a partir do 7º período Pec 10/2017 criminalizão do extremismo religioso e dar outras providencias. Lei da fidelidade politica dos membros dos poderes, executivo e legislativo à nação brª Redução dos impostos de energia elétrica e acabar com o monopólio das empresas de energia. assim como na educação e na saúde, poderia criar uma porcentagem da arrecadação para fome Proponho um teto máximo de salário no Brasil de vinte (20)salários mínimos sem gratificaçõ Federalização da instituição uerj e seus campi, calamidade financeira rj, sucateamento. Todos os nossos produtos finais são subfaturado, para a população, ou seja. O preço final eu tenho uma aideia para mudar o rumo da politica e que todo parlamenta que tenha ficha inclusão de escolas sem fins lucrativos e comunitárias nas lei das cotas raciais Revoga Lei que obriga Avós a pagar pensao aos netos Decreto Nº 1.867, de 17 de abril de 1996 Transferência nos julgamento Extinção De Assentamentos Carta horaria Menor para area da Educacao Em Ongs. sumula 377 STF. alteração/revogação. casamento. Pena de perdimento do veículo para o condutor que se envolver em acidente embriagado acabar com a criança de jurisprudência que distorce a norma na sua originalidade Regras da aposentadoria aprovadas devem ser aplicadas a todos. Aposentadoria Especial: Periculosidade e conversão de tempo. Contribuição para INSS. Previdência Social Aposentadoria Proporcional Obrigatoriedade de no minimo Curso Tecnico para quem deseja ingressar em segurança públic. Leis de melhorias Uma ferramenta que permite a retirada, pelo povo, de politicos envolvidos em falcatruas Lei onde autoriza o bnds a realizar empréstimos a pessoas físicas negativadas. Tempo de Trabalho antes de exerce uma Faculdade no curso que escolher. SUG 13/2017 criminalização Do machismo e dar outras providencias. Um piso salário para a classe do operadores logísticos, trabalha mais de 44 horas semanais Modernização ao geral Regulamentação, em Estatuto próprio nacional, dos direitos de pacientes oncológicos Projetos Ambientais do Setor Mineral devem ser analisados pelo DNPM. Derrubar 80% dos impostos no cambustivel e alimentação para q passamos ter uma vida melhor Redução do número de filhos à partir da rrenda,com multa por filhos não assistidos. Adicional de insalubridade e periculosidade para as polícias militares Mais serviços para os menores para nao fica na rua eu fichei com 15 pq eles na pd vot pode Lei de Treto Salarial de um Salário Mínimo Vigente para Políticos Qualquer que seja o corrupto ou corruptor que seja pego ou participe terá automaticamente Retirar tráfico drogas do crime ediondo e colocado em crime contra a sociedade Dar 2°oportunidade de pagamento do Fies aos formados a mais de 10 anos,sem juros. Todo curso profissionalizante,mandar o histórico escolar, para o sindicato da classe Propõe que as propostas aprovadas pela CCJ entrem em pauta com, no máximo, dois meses « ‹ 727 728 729 730 731 › » ENVIAR IDEIA