Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Apoio atividades para terceira idade Passe livre provisório para tratamento hospitalar Tornar lei a não obrigatoriedade do pagamento do Seguro DPVAT! Legalização do aborto e obrigatoriedade que ele seja oferecido gratuitamente pelo SUS Aumento de pena para estelionato e receptação pois as penas atuais são muito brandas Que o policial militar possa ser transferido para outro estado. Unificação dos benefício vale alimentação e refeição. O fim ou a redução das substância químicas no cigarro. Deficiente visual com livre acesso a aeroportos e aeronaves com sua bengala sem bloqueio. Lei de cotas para inserção de recém formados no mercado de trabalho Gratuidade de retificação de prenome e gênero de pessoas transexuais e travestis Veículos articulados, carretas, bitrens proibidos de circular na 1° faixa (ultrapassagem) SUI (Sistema Unico do Idoso) ligado ao SUS, face o crescente da pessoa idosa Implementação de incentivos fiscais a empresas sustentáveis. Obrigatoriedade de cardápio físico em restaurantes Inclusão da Educação Sexual no currículo do Ensino Médio. Isenção Fiscal Para Os Idosos Igualdade representativa masculino e feminino A introdução da educação sexual nas escolas a partir do ensino fundamental e médio. Dedetização de esgotos Obrigatoriedade de atendimento inicial por equipe especializada para vítimas de abuso. Competência para lavratura de termo circunstanciado. Fato gerador de crédito: crédito gerado para melhores regras e salários de aposentadoria Implementação de Ensino de Finanças, e Investimento nas escolas públicas Lei de proteção do idoso ao trabalho. Fim do foro previlegiado Voto impresso em 100% das urnas Lei de incentivo de fiscalização de igualdade salarial. Lei Mulheres na Câmara Vale cultura para estudantes de escola pública Teto De Remuneração De 15.000 R$ Mensais Para Políticos E Servidores Públicos Do Brasil. Empresa paga juros/multa para seus funcionários por cada dia de atraso salarial. Bitributação do IPVA, pois tem um absurdo de tributo no produto, no combustível que todas Fim de cargos desviados de prefeitura municipais ocupando vagas de concursados. Implementação de um profissional capacitado em terapia sexual para alunos do ensino médio. Fortalecimento do sistema prisional com foco na reabilitação. Lei de Educação para o Futuro: Nova matéria no ensino médio para preparação dos estudantes Incentivo para melhoria dos investimentos colocados em clínicas veterinárias pública Crime de corrupção ativa ou passiva Cancelamento de serviços por empresas e prestadores Ensino complementar político construir unidades de apoio alimentar nas comunidades carentes. Valor Do Pedágio Para Ser Descontado No IPVA Fim do abono salarial para atestado médico por parte do empregadores de porte microempresa Proposta de redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias úteis. Incluir na grade do ensino médio, o conhecimento básico da Constituição Federal. Descarte adequado do lixo textil Lei contra o Homicídio Trata sobre impostos sobre veículos Começar a ensinar outras línguas para as crianças a partir do 3° Ano do EF. Punição para pessoas que descartam lixo em locais inadequados Estabelece a idade máxima para presidente da República de 80 anos Mandato de dois anos para juízes e promotores que não são concursados Fim da Reeleição para os cargos do Poder Executivo. Proposta de Emenda Constitucional pelo FIM DA UNICIDADE SINDICAL Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em igrejas Isenção de impostos para criação de empresas em regiões de baixíssimo IDH Criação de hospital veterinário público em cidades com mias de 60 mil habitantes Pagamento de Insalubridade para docente EBTT de Educação Especial Promover o acesso de pessoas inteligentes e talentosas em estado de vulnerabilidade (rua). Garantir que os estudantes PCD tenha visibilidade aos olhos da sociedade, direitos iguais. Conceder Ao Trabalhador o direito de auxiliar a esposa Durante os 30 dias pós Parto! Cobrança de impostos sobre a produção de plásticos por empresas que não fazem reciclagem educação domiciliar descriminalização Existe pais perdendo a guarda de seus filhos Incentivo à Energia Lei de Promoção do Ciclismo como Alternativa de Transporte Inclusão do isopor na logística reversa da Lei nº 12.305/10 FIM DA LEI OU MELHORAR ESSA LEI QUE EXIGE PROVAS PRESENCIAIS EM CURSOS EAD Acabar com a reeleição de vereadores e deputados estaduais a se candidatar. Teto constitucional de 9,75% para taxa selic Acolhimento e ajuda aos moradores de rua Ampla divulgação de horários de ônibus. Direito a propriedade de games, DLCs e demais softwares adquirido de forma paga. Turistando pelo Rio de Janeiro. Inclusão de pessoas que concluiram o ensino médio pelo Encceja no critério do PROUNI A necessidade dos soldados e cabos fuzileiros navais terem acesso ao porte de arma Criação do Fundo de Apoio aos Streamings Brasileiros-FASB. Propositor Klenio Leite (Klin). O que o povo quer? Inclusão e garantia dos direitos findamentais. mecanismo para que tornr mais facil ler receituarios medicos Aumento da carga horária de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio Projeto de lei para tornar essencial a presença de profissionais da Psicologia em escolas Redução de Impostos de Produtos Cosméticos Logística reversa na compra de cigarros entregar na hora da compra a carteira + 12 bias programa de reciclagem de medicamentos vencidos ou não utilizados. Programa Nacional de Educação Financeira para Estudantes Brasileiros Desenvolvimento do Turismo Rural. Proibir uso de bebidas , cigarros, e drogas nas escolas com sugeito a penas da lei Estímulo cultural para aumentar interesse em leitura e participação da sociedade Acresentar curso extra curriculaares bale ,alto defeza, teologia, primeiros sos Distribuição gratuita de óculos de grau pelo Sistema Único de Saúde Educação Financeira, Cidadania e Política Publica Voltar com o hino oficial do Brasil nas eacolas Proibiçao de uso de maconha nas ruas puplicas principalmente em locais publicos Lei de Proteção Universal combatendo a Violência Doméstica e Familiar e mais inclusiva Criação de praias em lagoas pequenas Plantação de uma muda de Pau-brasil em cada escola pública brasileira. Distribuição dos Medicamentos Vitamina B12 (Oral e Injetável) e Vitamina D nas UBS. Retirar do presidente da República a prerrogativa de indicação supremo tribunal federal. Integração Do Sistema Prisional De Polícia Penal E Polícia Civil E Polícia Militar « ‹ 727 728 729 730 731 › » ENVIAR IDEIA