Ideia Legislativa
EC para estabelecer mandato de 09 anos para os ministros de STF Mandato fixo é a solução
Assim como acontece na Corte Internacional de Justiça, em HAIA, acredito que seria bom para a democracia e a relação entre os três poderes uma emenda constitucional que viesse a estabelecer o mandato fixo de 09 nove anos para os ministros do STF A indicação para o STF é política então mandato no STF
Se for estabelecido o mandato fixo de 09 anos acredito que possíveis usurpações de competência dos outros poderes certamente iriam diminuir. A vitaliciedade é incompatível com a indicação política para o STF. É mais correto para o STF o mandato fixo assim como acontece nas Cortes Internacionais. Nosso País tem muitos profissionais gabaritados que poderiam ocupar a posição de ministro do STF.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/09/2024
Ideia proposta por
FLAUSINA A. C. - MG

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