Ideia Legislativa - Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa :: Portal e-Cidadania

Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa

Na busca por equidade e acesso universal a implementação de uma legislação que elimine taxas indevidas em serviços privados e públicos supri como uma necessidade. Esta iniciativa não apenas alivia o fardo financeiro sobre os cidadaos, e sim promover a inclusão e garantir que todos tenham igualdade.

Mais detalhes

Alem disso, pode promover o crescimento de pequenas empresas ao reduzir barreiras financeiras para empreendedores. Socialmente, a isenção de taxas pode aumentar o acesso a serviços essenciais, como a saúde, e educação, especialmente para indivíduos de baixa renda. Isso contribui para reduzir desigualdade e promover a inclusão social. Essa iniciativa dependerá de uma análise dos impactos e eficacia

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe