e-Cidadania

Na busca por equidade e acesso universal a implementação de uma legislação que elimine taxas indevidas em serviços privados e públicos supri como uma necessidade. Esta iniciativa não apenas alivia o fardo financeiro sobre os cidadaos, e sim promover a inclusão e garantir que todos tenham igualdade.

Alem disso, pode promover o crescimento de pequenas empresas ao reduzir barreiras financeiras para empreendedores. Socialmente, a isenção de taxas pode aumentar o acesso a serviços essenciais, como a saúde, e educação, especialmente para indivíduos de baixa renda. Isso contribui para reduzir desigualdade e promover a inclusão social. Essa iniciativa dependerá de uma análise dos impactos e eficacia