Ideia Legislativa - Sobretaxar aparelhos de som cujas potências nominais ultrapassem 200 W. :: Portal e-Cidadania

Sobretaxar aparelhos de som cujas potências nominais ultrapassem 200 W.

Esta ideia visa desincentivar a aquisição de aparelhos sonoros de alta potência e que são responsáveis pela poluição sonora e perturbação do sossego e trabalho alheio.

Mais detalhes

Para potências nominais superiores a 200 W é necessário que haja uma sobretaxação ao produto e a cada 100 W excedido de 200 W a sobretaxação aumentar a uma determinada alíquota.

1 apoios

20.000

Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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