Ideia Legislativa
Reforma do judiciário
Vai acabar com a juristocracia que permeia no nosso país, o Chefe do executivo terá mais autoridade, e impede o ativismo político por parte do judiciário, evitando que o juíz faça leis.
Poder executivo com mais poder, mais autônomo, muitas vezes o juiz pode estar servindo a interesses estrangeiros.
Mais detalhes
Da direito ao Presidente da República e ao governador do Estado cassar sentenças do judiciário que fere a soberania nacional e o interesse coletivo.
Da poderes ao Presidente da República, ao partido governista ou ao partido que tenha o número maior de parlamentares de destituir qualquer magistrado.
O fim da vitalicidade do juíz de segunda e de terceira instância, fixando tempo máximo de mandato
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/07/2023
Ideia proposta por
FERNANDO C. B. D. C.
- MG
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