Ideia Legislativa
A saúde pública deve ser cuidada. Vamos agir!
Devemos punir os usuários de drogas para que haja uma diminuição de mortes, brigas, vendas e compras desses intorpecentes. Dessa forma, devemos deixar a lei mais rígidas para essas pessoas que são vítimas das drogas. A família que sofre não tem direito de ajudar pois é necessário passar por médicos.
Mais detalhes
Dessa forma acrescento um inciso do artigo 28 da Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006.
§ 8º Se o indivíduo for considerado usuário de drogas e não possuir toda autonomia de seus atos, a família terá todo direito de pedir um tratamento a força.
I - Caso a família não consiga passar o indivíduo pelo médico, provas podem ser por imagens ou áudios, que em seguida podem ser aprovadas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2020
Ideia proposta por
ALEXSANDRO D. S. R.
- MT
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