Ideia Legislativa
In dubio pro CIDADÃO
EM CASO DE DUVIDA OU FALTA DE NORMA QUE POSSA SANAR O PROBLEMA DO CIDADÃO PERANTE O ÓRGÃO PUBLICO OU PRIVADO. A DECISÃO DEVERA SER FAVORÁVEL AO CIDADÃO, DESDE QUE NÃO RESULTE PREJUÍZO A ENTIDADE.
Mais detalhes
ALGUNS CASOS ESPECÍFICOS O ATENDENTE FICA EM DUVIDA OU ENTÃO NÃO EXISTE UMA NORMA ESPECIFICA DA ENTIDADE QUE POSSA SANAR O PROBLEMA DA QUELE CIDADÃO. E NESTE CASO O ATENDENTE DEIXA DE EXECUTAR O SEU TRABALHO POR TEMOR DE ALGUMA SUSPENSÃO DA ENTIDADE, COM ISSO O CIDADÃO FICA NA LISTA DE ESPERA, PARA QUE OS RESPONSÁVEIS POSSA TOMAR UMA DECISÃO RELACIONADA AO SEU CASO. DECISÃO ESSA QUE LEVARA DIAS.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2020
Ideia proposta por
RAYELL Q. M. C.
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