Ideia Legislativa
Alergia zero
Diante dos problemas alérgicos e de intolerância, muitas crianças são privadas de terem uma alimentação adequada diante do alto custo desses alimentos. Sendo assim, sugiro a criação PL que reduza a alíquota de produtos dessa natureza, assim tem no cimento para a construção civil.
Mais detalhes
O PL visa reduzir ao máximo os impostos inseridos no custo de produção e venda de produtos consumidos por pessoas que tenham alergia ou intolerância a determinados componentes do alimento. Essa lei irá beneficiar e muito as famílias brasileiras, uma vez que esses produtos são caros além de difícil acesso, pois nem sempre encontramos nas redes de supermercados e lojas do gênero alimentício.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/01/2020
Ideia proposta por
ADRIANO C. C. D. M.
- RN
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