Ideia Legislativa
Objetivo de proteger crianças de até 14 anos contra assuntos sexuais e eróticos.
Crianças de até 14 anos não terão acesso a matérias de cunho sexual seja héterossexual ou homossexual. Seja por revistas, livros, jornais , programas de TV, artigos, programas humorísticos, etc.
Mais detalhes
Tornar crime a prática de induzir, apoiar, estimular, reproduzir, criar, armazenar compartilhar, distribuir, comercializar, divulgar, material ou qualquer conteúdo de cunho sexual seja homossexual ou hétero sexual para crianças de até 14 anos de idade, seja em revistas, jornais, livros, gibis, artigos, trabalhos artísticos, peças teatrais, novelas, livros infantis, filmes, seriados, etc.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/01/2020
Ideia proposta por
DIEGO F.
- RJ
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